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UE: Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

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UE: Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

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Igor, Ljubljana: “Estou a planear viajar de carro por vários países europeus, partindo da Eslovénia. Tenho uma questão sobre os meus direitos enquanto pessoa com deficiência: poderei estacionar o meu carro nos espaços designados, em todos os países da UE?”

Nina Koudelkova, Serviço de informação Europe Direct: “Sim, desde 1998, que o modelo de cartão europeu de estacionamento permite usar zonas de estacionamento para deficientes no seu país de residência e mover-se mais facilmente também no território de outro país da UE, assim como utilizar as zonas especiais em toda a União. Este é o resultado de uma recomendação da União Europeia para os países membros que previa a padronização do layout dos cartões de estacionamento para pessoas com deficiência e o seu reconhecimento pelos países da UE, para facilitar a livre circulação automóvel de pessoas.

Continha disposições muito precisas sobre como o cartão europeu deve ser, incluindo a altura, largura, cor, material, o revestimento de plástico e como e onde as informações específicas para os países da UE devem ser exibidas. É o “cartão de estacionamento azul”… É possível que já o tenha visto nos pára-brisas dos carros. Quanto à emissão, os países da UE continuam a ser responsáveis por isso. Cada país usa a sua própria definição de deficiência e define os procedimentos para a concessão do cartão.

A recomendação baseia-se no princípio do reconhecimento mútuo, o que significa que não pretende mudar a forma como o
cartão de estacionamento é implementado a nível nacional, nem uniformiza os direitos que as pessoas com deficiência têm em toda
os países da UE. No entanto, ao viajar enquanto pessoa com deficiência com um cartão de estacionamento da UE goza dos mesmos direitos que os moradores do país da União que está a visitar. Entre em contato com as autoridades locais para obter informações sobre como obter o “cartão de estacionamento azul’.”

Para mais informações sobre a União Europeia, ligue 00 800 6 7 8 9 10 11 ou aceda ao site:

http://ec.europa.eu/justice/discrimination/disabilities/parking-card

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