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Rússia condenada a pagar 38 mil milhões de euros a antigos acionistas da Yukos

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Rússia condenada a pagar 38 mil milhões de euros a antigos acionistas da Yukos

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Cerca de 38 mil milhões de euros é quando a Rússia vai ter de pagar aos antigos acionistas da petrolífera Yukos.

Moscovo tem até janeiro de 2015 para começar a pagar o montante, de modo a evitar pagar juros de mora.

A sentença de indemnização foi proferida pelo Tribunal Permanente Arbitral de Haia, na Holanda, quase uma década depois de ter iniciado o julgamento.

Em 2003, o então presidente da Yukos, Mikhail Khodorkovsky, foi detido e os ativos a petrolífera foram expropriados e vendidos, em 2004.

Foi a financeira GML, que era o maior acionista da Yukos, que avançou com o pedido de compensação. Inicialmente os acionistas pediam 85 mil milhões de euros de indemnização.

“O tribunal, na deliberação final, confirma especificamente, por unanimidade, que, na sua opinião, o principal objetivo da Federação Russa não foi o de recolher os impostos, mas sim levar a Yukos à falência e expropriar os ativos subjacentes para benefício do Estado, tendo a Rosneft como disfarce”, confirma Tim Osborne, da GML.

Com a expropriação da Yukos, o Governo de Vladimir Putin passa a controlar 60% dos ativos da indústria petrolífera, sendo a empresa Rosneft a principal beneficiada.

A condenação da Rússia a pagar uma indemnização equivalente ao custo total dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, pode influenciar a economia do país, numa altura em que enfrenta várias sanções económicas internacionais.

De acordo com o analista político, Valery Mironov, “os pagamentos à Yukos não são sanções, mas, ao mesmo tempo, do ponto de vista financeiro, duplicaram, inesperadamente, o esforço financeiro imposto à Rússia, numa altura de conflito geopolítico.”

O ministério russo das Finanças anunciou, já que o Kremlin vai recorrer da sentença. O executivo de Putin alegou que a decisão do Tribunal se deve a questões políticas e não judiciais.

A Rússia tem estado sob pressão internacional devido ao apoio aos separatistas pró-russos na Ucrânia. A União Europeia estuda um pacote de sanções que poderão mergulhar a Rússia numa profunda recessão.