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"Nova Turquia" de Erdogan pode tornar-se presidencialista

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"Nova Turquia" de Erdogan pode tornar-se presidencialista

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A Turquia vai a votos de 10 a 24 de agosto, no âmbito de uma eleição inédita, a todos os níveis, em que o primeiro-ministro vai tentar ganhar as presidenciais por sufrágio universal em duas voltas. Com a legitimação do chefe de Estado, o país pode mudar completamente.

Mas a mudança de regime é, verdadeiramente, possível e constitucional, num país governado por um sistema parlamentar em que o presidente tem um direito de veto limitado e poderes simbólicos? O correspondente da euronews, Bora Bayraktar, tentou obter a resposta:

Professor Doutor Ersin Kalaycıoğlu, da Universidade Sabanci:

“Podemos dizer sim e não, dependendo de quem vencer as eleições. Porque um dos candidatos promete que, ao ganhar a eleição, irá além dos poderes da presidência, como lhe foram atribuídos pela Constituição. Ele está convicto de que o presidente deve estar à frente do poder executivo, apesar da constituição lhe atribuir apenas a chefia de Estado. Mas ele traçou uma linha para além disso e exprimiu a vontade de continuar a desenvolver o trabalho que fez como primeiro-ministro, nomeadamente nos projetos de grandes obras que desenvolveu até agora e quer continuar, mesmo como presidente. É contra o papel tradicional da presidência, e não há lugar para tanto na constituição.

A Turquia é regida por uma constituição de 1982, posta em vigor na sequência do golpe de Estado militar de 12 de setembro de 1980. Graças a ela, foi estabelecida uma república parlamentar baseada na separação de poderes, segundo a qual, o chefe de Estado tem o papel de árbitro, direito de veto limitado e o poder de nomear certos dignitários da Nação.

Ersin Kalaycıoğlu – O presidente não é responsável nem pelo povo nem pelo parlamento. A constituição clarifica que o presidente não é responsável por pessoa alguma, de qualquer modo.”

Para mudar a situação, o AKP tentou adotar uma nova constituição, para formar um regime presidencialista, mas o projeto não deu em nada. No referendo de 2007, o governo de Erdogan obteve o acordo do povo para o presidente passar a ser eleito diretamente. Assim sendo, o futuro presidente terá uma legitimidade eleitoral, mas sem responsabilidade constitucional. Um segundo analista considera que se Erdogan for eleito, vai tentar continuar como chefe executivo sem modificar a constituição:

Dr. Nebi, analista político, MİŞ/SETA – O sistema político turco vai transformar-se, no próximo mandato presidencial, por interesse do líder e do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), mas será um presidente que ainda não terá poder executivo. Erdogan vai forçar a mudança do sistema atual, sem alterar a Constituição. Neste sentido teremos um novo sistema. Mas se me pergunta se teremos um sistema presidencial com mudança de constituição, não. Não é possível sem uma emenda constitucional. Erdogan e os membros do AKP sabem-no. Mas espera-nos um novo funcionamento no palácio presidencial devido à personalidade de Erdogan e ao voto popular.

O estilo imposto pelo presidente Erdogan suscita bastantes receios aos outros candidatos, que são contra a mudança de regime. Temem que Erdogan se arrogue poderes mais exorbitantes, apesar de apenas poderem ser constatados ao longo do tempo.

Ersin Kalaycıoğlu – Se Erdogan ganhar as eleições, logo a seguir, começará as conversações com o primeiro-ministro, o conselho de ministros e o parlamento, que é o que ele quer. Quais serão as reações? Veremos, por agora é cedo.