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Escócia: A promessa de mais autonomia

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Escócia: A promessa de mais autonomia

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A Escócia entrou na via da autonomia com a criação do seu próprio parlamento em 1999, dois anos depois de um referendo que terminou com a vitória do “sim”.

Na inauguração do hemiciclo escocês, a rainha Isabel II declarou: “Hoje é um dia histórico para a Escócia. É o nosso dever solene, sob o olhar de todo o país, marcar o momento em que o novo Parlamento assume plenos poderes a serviço do povo escocês”.

Em 2014, o país ainda não está pronto para uma autonomia total. Um alívio para David Cameron, que podia ficar na História como o primeiro-ministro que não foi capaz de salvar o Reino Unido.

Mas as consequências da vitória do “não” são importantes.

Durante a campanha foi prometida à Escócia uma maior autonomia em termos de impostos, despesas e saúde.

E o tempo começou a contar.

Cameron prometeu obter um acordo entre trabalhistas e liberais democratas até novembro e a publicação do projeto de lei em janeiro.

A questão tributária será um dos pontos de maior atrito.

Desde 1999, o parlamento escocês define a própria política em termos de governo local, saúde, educação, agricultura, ambiente, turismo e transporte.

Política externa, defesa, emprego e segurança social continuam sob controlo de Westminster, assim como as questões de comércio e energia.

Muitos conservadores defendem que dar mais autonomia à Escócia implica também dar aos deputados ingleses mais influência sobre as leis inglesas. E outras partes do Reino Unido poderão vir a exigir mudanças, apesar da promessa de que não haverá alterações à fórmula de financiamento da Escócia.

Segundo a fórmula Barnett, a Escócia recebe cerca de 1600 livras mais per capita do que o resto da União.

Cameron terá agir rapidamente para calar os céticos, mas deixou claro que não haverá nenhuma reforma constitucional antes das eleições legislativas, em maio de 2015.

Para analisar as consequências do referendo escocês, a euronews falou com Vivien Pertusot, responsável do Instituto Francês de Relações Internacionais em Bruxelas.

Margherita Sforza, euronews: O primeiro-ministro britânico, David Cameron fez promessas, disse que ouviu as reivindicações dos independentistas. Concretamente, o que se pode esperar agora?

Vivien Pertusot, Instituto Francês de Relações Internacionais Bruxelas: Podemos esperar duas coisas muito importantes: a primeira é, efetivamente, em relação aos escoceses, e será a atribuição de mais poder, de mais competências à Escócia.”

euronews: Não apenas para os escoceses…

V. Pertusot: Exatamente, as consequências não são apenas para os escoceses, a quem será dada mais autonomia a nível da educação, impostos, fiscalidade. Mas é verdade que, por outro lado, David Cameron vai tentar resolver a chamada “questão inglesa”: no seio do Reino Unido, de forma paradoxal, os menos representados são os ingleses uma vez que não têm uma assembleia nacional própria, como acontece em Gales, na Irlanda do Norte e na Escócia. É verdade que haverá poucas hipóteses dos ingleses terem a própria assembleia, mas Cameron quer encontrar uma forma de fazer com que os ingleses votem sobre o que lhes diz respeito em primeiro lugar.

euronews: Este referendo pode ter demonstrado que a União Europeia não está preparada para uma separação dentro de um Estado-membro?

V. Pertusot: Realmente percebemos que a União Europeia não está preparada. De certa forma, podemos comparar esta situação com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a possibilidade de um Estado-membro sair da União, o que não existia antes. Além disso, se existir um novo tratado, podemos perspetivar o debate sobre a possibilidade de uma região de um país reentrar na União Europeia depois da cisão. Mas não nos podemos esquecer que vão ser poucos os Estados que, voluntariamente, vão aceitar que se crie uma regra que permita que uma região possa avançar com a separação e depois entre na União Europeia.

euronews: Este referendo, para além do resultado, pode ter dado força às intenções de outros movimentos independentistas?

V. Pertusot: É verdade que deu “asas” a certos movimentos independentistas. Mas é necessário distinguir entre dois tipos de independentistas: os que já existiam, que já tinham alguma força, como os catalães ou os flamengos. E os outros, de pequenos partidos independentistas, como os da Europa de Leste que continuam a ser verdadeiramente minoritários.

euronews: De qualquer forma, a Catalunha, a Flandres, são realidades dentro da Europa. Existem movimentos independentistas um pouco por toda a União Europeia. Haverá uma lição política a retirar deste referendo?

V. Pertusot: Acredito que haverá mais do que uma lição a retirar.
A primeira será que a política regional é, sem dúvida uma política que funciona bem, uma vez que dá capacidade às regiões de serem dinâmicas por si próprias, de terem o seu próprio dinamismo político. Há certas regiões, e neste caso é importante o contexto nacional, que podem beneficiar de um apoio específico da União Europeia, de ajudas financeiras, por exemplo, e, por isso, podem questionar-se “porque não nós”?

Outra das lições deve ser tirada pelos diferentes Estados-membros: há coisas que devem evoluir, as identidades não são estanques e se hoje é difícil fazer crescer uma identidade estritamente europeia, as identidades mais regionais são algo que existe. Por isso a nível europeu e nacional, é necessário gerir estes movimentos independentistas que existem a nivel regional. Neste momento é verdade que há falta de diálogo sobre o assunto.