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França: casais de lésbicas podem adoptar filhos de reprodução assistida

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França: casais de lésbicas podem adoptar filhos de reprodução assistida

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O Supremo Tribunal de França ditou que as lésbicas que se encontrem casadas e que tenham recorrido à reprodução medicamente assistida com doador anónimo no estrangeiro podem ser ambas reconhecidas como mães através de um processo de adoção.

A decisão da máxima instância vem clarificar a legislação que autoriza o casamento homossexual em França. A reprodução medicamente assistida é um procedimento considerado ilegal no país, quando praticado por casais de mulheres, levando muitas francesas a fazê-lo no estrangeiro, nomeadamente na Bélgica e em Espanha.

O casamento e a adoção por parte de casais do mesmo sexo é autorizado em França desde maio de 2013. O debate e adoção da legislação dividiu e continua a dividir a sociedade francesa, multiplicando-se as manifestações de opositores.