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Espanha: Tribunal Constitucional suspende referendo catalão

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Espanha: Tribunal Constitucional suspende referendo catalão

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O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu o referendo sobre a independência da Catalunha durante pelo menos cinco meses.

Os juízes, reunidos de emergência esta noite, aceitaram por maioria o recurso apresentado pelo governo de Madrid contra a consulta popular agendada para o dia 9 de novembro.

A decisão foi anunciada, horas depois do primeiro-ministro Mariano Rajoy ter intercedido junto da justiça após um conselho de ministro extraordinário.

Para Rajoy: “não há nada nem ninguém que possa quebrar este princípio de soberania única e indivisível no qual se baseia a nossa convivência. Dito de outra forma, não há nada nem ninguém que possa privar os espanhóis a decidir sobre o futuro do seu país”.

Madrid considera inconstitucionais, tanto a convocação do referendo como a nova lei sobre consultas populares aprovadas pelo parlamento catalão.

A batalha entre Madrid e Barcelona ameaça prosseguir agora nos tribunais, quando o governo catalão tinha afirmado que não suspenderá os preparativos para o referendo até esgotar todas as possibilidades de recurso junto do Constitucional.

O conselho de estado espanhol, reunido esta manhã, considerou que a consulta popular viola a constituição ao, “atribuir aos catalães a capacidade de decidir sobre o futuro da unidade do povo espanhol, uma questão reservada a todos os espanhóis”.