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Bruxelas investiga acordos fiscais da Apple e da Fiat

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Bruxelas investiga acordos fiscais da Apple e da Fiat

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Depois da Holanda, a Comissão Europeia abre inquéritos à Irlanda e ao Luxemburgo por alegados benefícios fiscais concedidos a multinacionais. O executivo europeu formaliza as investigações que tinha anunciado a 11 junho, através do ainda comissário para a Concorrência, Joaquín Almunia.

No caso da Irlanda, Bruxelas quer analisar o regime fiscal imposto à Apple, o primeiro dos quais em 1991. Suspeita-se que a empresa tenha recebido tratamento particular, que pode ser considerado ajuda “estatal” ilegal.

O gigante tecnológico garante não ter recebido tratamento especial, mas terá poupado milhares de milhões de dólares em impostos, através da filial irlandesa.

O inquérito visa também o Luxemburgo. Bruxelas critica o Grão Ducado por não ter dado informações suficientes na fase preliminar. Em causa está o acordo fiscal com a filial “Fiat Finance and Trade” e que Bruxelas considera “incompatível” com a livre concorrência.

A Comissão Europeia pondera pedir também informações ao construtor automóvel italiano.

Nos dois casos o inquérito poderá levar anos e as empresas poderão ter de reembolsar o montante dos benefícios fiscais.