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Tunísia: O espaço dos direitos humanos em tempo de eleições

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Tunísia: O espaço dos direitos humanos em tempo de eleições

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Pergunta de Hamed, de Londres:

“Em vésperas de eleições na Tunísia, onde se situa a questão dos direitos humanos nos programas dos candidatos?”

Resposta de Amna Guellali, Diretora da Human Rights Watch na Tunísia e Argélia:

“Aquilo que me parece é que o tema dos direitos humanos não teve, de todo, lugar nos discursos dos partidos e candidatos a estas eleições legislativas e presidenciais que deverão decorrer muito em breve, em outubro e novembro.

Antes de mais, é preciso fazer um balanço dos direitos humanos na Tunísia. Quase 4 anos após a queda do regime de Ben Ali, a situação é muito ambígua. É certo que houve avanços importantes, sobretudo com a adoção de uma nova Constituição em janeiro de 2014, que inclui um conjunto bastante relevante e completo de direitos e liberdades na Tunísia. Também houve várias mudanças no que diz respeito à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão, que hoje em dia são uma realidade.

No entanto, noutros domínios os avanços não foram significativos. Podemos mesmo dizer que são inexistentes. É o caso, por exemplo, da luta contra a tortura e maus tratos, isto porque ainda não houve uma reforma de fundo nas forças de segurança. O sistema judicial continua a não garantir os direitos e liberdades dos cidadãos. A impunidade que prevalecia antes, continua a existir.

Há igualmente um fenómeno muito alarmante no país, que é o da violência contra as mulheres. O Estado ainda não conseguiu definir uma estratégia global para enfrentar esta questão. Os candidatos e os partidos utilizam slogans com as palavras ‘justiça social’, ‘desenvolvimento’, ‘luta contra a pobreza’. Mas não oferecem uma visão integrada sobre o que é preciso fazer para que os direitos vigorem. Fica tudo no plano da propaganda.”

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