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China: Partido Comunista debate reforço do sistema judicial

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China: Partido Comunista debate reforço do sistema judicial

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O Partido Comunista Chinês deu início, esta segunda-feira, à quarta reunião plenária do 18.o Congresso do Comité Central, em Pequim. O grande objetivo anunciado é o reforço do sistema judicial do país, onde os escândalos de corrupção se sucedem. O encontro, que dura quatro dias e é conhecido pelo seu profundo secretismo, reúne cerca de 200 membros do partido e outros tantos suplentes. O presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang vão igualmente comparecer.

Também marca presença a Comissão de Inspeção Disciplinar que conduz uma cerrada batalha contra a corrupção. O símbolo desta cruzada é o afastamento do antigo ministro da Segurança Pública. Zhou Yongkang foi demitido em julho debaixo de inúmeras suspeitas. Prevê-se que o plenário determine a sua expulsão, o que abre a porta ao subsequente julgamento.

Os investidores estrangeiros acompanham com muita atenção esta vontade de consolidar a “autoridade da lei” na China. As reformas judiciais, que pretendem dirigir-se rumo a um Estado de Direito, não seguem o exemplo dos modelos ocidentais, uma vez que não está em causa o domínio hegemónico do poder central, apesar de estar em cima da mesa uma maior independência dos tribunais.

Tudo isto acontece no meio da turbulência vivida em Hong Kong. Os dirigentes do movimento pró-democracia desmentem categoricamente qualquer influência por parte de “forças externas”. Os protestos eclodiram no passado dia 28 de setembro, visando o afastamento do governo local da esfera de influência de Pequim e a possibilidade de sufrágio universal em 2017.