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Burkina Faso: Gigantesco protesto contra alteração da lei a favor do Presidente

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Burkina Faso: Gigantesco protesto contra alteração da lei a favor do Presidente

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Ougadougou encheu-se de gente nas ruas esta terça-feira, em protesto contra a pretensão do atual Presidente Blaise Compaoré de alterar a Constituição para que possa recandidatar-se no final do próximo ano e, assim, manter-se no poder para lá dos 30 anos. A oposição está contra e na semana passada apelou a uma manifestação popular massiva contra esta eventual alteração legislativa que permitiria ao chefe de Estado voltar a candidatar-se.

Uma boa parte da população – cerca de um milhão, avança a oposição – aderiu ao protesto, empunhando cartazes onde se lia “Blaise, vai-te embora” ou “Não toques no Artigo 37”. A polícia interveio e algumas centenas de manifestantes responderam com pedras e a construção de barricadas. As autoridades recorreram a gás lacrimogéneo para os tentar controlar. Houve detenções, sem que fossem, contudo, revelados quantas.

A oposição acusa o Compaoré de querer mudar a Constituição para continuar no poder e garantem que o povo não o quer mais na liderança. Os manifestantes ameaçam agir para impedir que o Parlamento aprove esta semana a mudança na legislação solicitada pelo Presidente.

O que diz a Constituição
A Constituição, tal como está – nomeadamente o cita Artigo 37, resultante da revisão de 2000 -, refere que “o Presidente é eleito por cinco anos e pode ser reeleito apenas uma vez”. Compaoré chegou ao poder em 1987 após um golpe de Estado no qual foi assassinado o então Presidente Thomas Sankara. De acordo com a Constituição do Burkina Faso definida a 2 de junho de 1991, o presidente era eleito para mandatos de 7 anos e Compaoré manteve-se na liderança do país nos sufrágios de 1991 e 1998.

A revisão de há 14 anos da Constituição entrou em prática no sufrágio de 2005. Blaise Compaoré conseguiu candidatar-se e ganhar como se fosse a primeira vez. Isso permitiu-lhe poder recandidatar-se em 2010, voltar a ganhar e tornar-se, com 27 anos na função, num dos chefes de Estado há mais tempo na liderança de um país africano – Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, é o que detém a mais longa estadia na presidência de uma naçõ africana, com 35 anos (assumiu o cargo em agosto de 1979).

Pela lei atual, o chefe de Estado não poderá voltar a candidatar-se em 2015. Por isso, Compaoré propôs nova revisão da Constituição, a qual o Parlamento deverá discutir e votar esta quinta-feira. Mas a oposição e boa parte do povo prometem dar luta à pretensão do ainda Presidente.