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Hungria: Milhares em pé de guerra contra taxação da internet

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Hungria: Milhares em pé de guerra contra taxação da internet

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Um mar de gente marchou nas ruas de Budapeste pela segunda vez contra os planos do governo húngaro para introduzir um imposto na internet. Cerca de 100 mil pessoas protestaram em alto e bom som a oposição à medida que receiam poder limitar o acesso à ‘rede’ e restringir liberdades democráticas.

A ação foi organizada por um grupo no Facebook mesmo depois do governo de Viktor Orbán ter aligeirado a primeira proposta. Inicialmente, o executivo planeava recolher 50 cêntimos por cada gigabyte de dados transferidos, mas mais tarde, depois de analistas terem calculado que o imposto iria gerar somas superiores às receitas anuais do setor, o partido do governo limitou o imposto a 2 euros e vinte cêntimos por mês para particulares e 16 euros e 20 para as empresas.

A proposta começou a ser discutida na segunda-feira com o ministro da Economia a dizer que iriam ser adicionadas medidas de forma a impedir que as empresas de telecomunicações atirem o fardo para os consumidores.

A Comissão Europeia considerou a medida insensata e que poderá mesmo limitar o crescimento económico se a ideia for imitada por outros Estados membros.

Gabor Kovacs: Para percebermos melhor o assunto, falámos com a nossa correspondente, Andrea Hajagos, que tem feito a cobertura dos protestos. Andrea, quem são estas pessoas e porque estão nas ruas. Existe algum outro motivo para além do planeado imposto?

Andrea Hajagos: Foi de facto interessante ver que nos protestos, na multidão, estavam pessoas de todos os extratos sociais em particular houve muita participação dos jovens. É uma coisa rara, porque geralmente a juventude não participa em manifestações. A maioria foi por causa do imposto sobre a internet. Apesar do governo ter colocado um teto de 2 euros e 20 por mês e ter insistido que vai ser pago pelos fornecedores, os manifestantes alegam que o principio de taxar a internet está errado. Pensam que limita a liberdade de informação, uma parte importante da democracia. Falei com muitas pessoas que me disseram que esta foi a gota final, depois do escândalo diplomático em que o governo norte-americano impediu a entrada de dirigentes húngaros de entrarem no país, alegando serem corruptos.

Segundo a imprensa húngara, a presidente da autoridade fiscal também está na lista. É por isso que podemos escutar e ver frases do género – não pagamos impostos a criminosos.

Gabor Kovacs: O que vai acontecer a seguir? É possível que o governo recue, senão, podemos esperar mais protestos?

Andrea Hajagos: Esta manhã um membro do governo garantiu que não iam recuar, que vai existir de facto um imposto na internet e que o parlamento deverá aprovar a lei em meados de novembro.

Os organizadores da contestação afirmam que definitivamente vão sair às ruas e continuar a protestar. Falei com um analista que me disse que o primeiro-ministro Viktor Orbán não pode escolher neste assunto.

Se ele tivesse recuado antes, então aí teria sido uma decisão acertada, mas agora seria um sinal de fraqueza ou mesmo de derrota. Viktor Orbán não é conhecido por recuar. Apesar de todos os protestos, ele é convicto nas ideias. No entanto, neste caso, ele dá uma arma muito forte aos adversários.