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Polémica sobre política fiscal no Luxemburgo "embaraça" Juncker

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Polémica sobre política fiscal no Luxemburgo "embaraça" Juncker

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O Luxemburgo e o seu ex-primeiro-ministro durante duas décadas estão no centro do furacão por causa da investigação jornalística internacional que revelou como multinacionais pagam impostos mínimos sobre lucros astronómicos.

Trata-se de acordos privados entre o governo do Luxemburgo e mais de 300 empresas, como a Apple, Ikea e Pepsi, entre 2002 e 2012.

À margem de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, esta quinta-feira, o ministro das Finanças do pequeno país, Pierre Gramegna, disse que “esta é uma situação totalmente legal e se é legal não há motivos para nos apontarem o dedo”.

O dedo está a ser apontado a Jean-Claude Juncker, recém empossado presidente da Comissão Europeia, mas ex-chefe do governo do Luxemburgo de 1995 a 2013.

Aliás, o país é um dos que já estava a ser investigado pelo anterior executivo europeu por alegadas ajudas de Estado indevidas.

Jean-Claude Juncker disse que “a Comissão fará o seu trabalho, mas eu abstenho-me de intervir nesta matéria. Trata-se de um tema a ser analisado pela comissária responsável pela Concorrência”.

O eurodeputado sueco dos Verdes, Sven Giegold, considera fundamental esclarecer o passado, mas também perceber que lições vão ser tiradas.

“A credibilidade de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia fica claramente posta em causa e o mais importante agora é saber se ele vai atuar como Presidente da Comissão ou como ex-primeiro-ministro do Luxemburgo. Isto é, se vai esclarecer o que fez no passado e, ainda mais importante, se vai apresentar um plano contra esta forma agressiva de planeamento fiscal usada por multinacionais a atuar na Europa”, disse à euronews Sven Giegold.

A dinamarquesa Margrethe Vestager é a nova Comissária para a Concorrência que herdou investigações em curso não só sobre o Luxemburgo, mas também sobre a Irlanda e Malta.

Bruxelas também pediu mais informações nesta área à Bélgica, Chipre, Holanda e Reino Unido.

ICIJ: Luxembourg Leaks