A França não está livre de pagar uma multa que ronda os cinco mil milhões de euros se não corrigir o défice para os 3% do PIB, avisou o executivo europeu, esta sexta-feira, em Bruxelas.
O governo de Paris tem, contudo, até março para fazer as correções no orçamento para 2015, cuja proposta atual prevê um défice de 4,3%.
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse que “uma coisa é certa: o tempo que está a ser concedido não pode ser desperdiçado. É preciso fazer avançar as coisas até março. E que fique claro que a Comissão Europeia (CE) não hesitará em levar a cabo as suas responsabilidades”.
A CE divulgou as avaliações aos orçamentos de 16 países da zona euro.
Portugal foi avisado de que corre risco de incumprimento. O mesmo aviso foi feito a Espanha, Malta e Áustria, mas estes países não deverão sofrer reexame em março.
Essa revisão aplica-se apenas à França, Itália e Bélgica.
O vice-Presidente para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, explicou que “tomaremos as decisões com base nos dados concretos, disponíveis na próxima primavera, e não em previsões e estimativas”.
O correspondente da euronews em Bruxelas, Rudolf Herbert, acrescenta que “o que é que vai acontecer na primavera caso não sejam feitos os esforços de correção do défice e da dívida nos orçamentos não foi explicitado pela Comissão, mas não se espera que Bruxelas venha a impor sanções. A questão que se coloca é: qual é a vantagem do Pacto de Estabilidade e Crescimento quando violar as regras é a regra e não a exceção?”.