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Palestina: Para quando um país?

Nas últimas semanas, multiplicaram-se iniciativas não-vinculativas de parlamentos nacionais a favor do reconhecimento da Palestina.

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Palestina: Para quando um país?

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No passado dia 30 de outubro, a Suécia reconheceu o Estado da Palestina, seguindo os passos de outros países da União Europeia, especialmente da antiga “Cortina de Ferro”, como a Bulgária, a República Checa, a Hungria, a Roménia, mas também já tomado por Malta ou ainda Chipre.

Point of view

"O número de países que reconhece a Palestina como Estado independente cresceu consideravelmente nas últimas décadas."

A chefe da diplomacia sueca, Margot Wallstrom, espera que a decisão ajude a fazer avançar o processo de paz:

“Acreditamos que isto irá inspirar outros. Esperamos injetar uma dinâmica nova na perspetiva de negociações de paz renovadas”.

Nas últimas semanas, multiplicaram-se iniciativas não-vinculativas de parlamentos nacionais a favor do reconhecimento da Palestina. Espanha, Reino Unido, França e Irlanda manifestaram-se nesse sentido, tal como o Parlamento português. A Dinamarca tem um voto sobre o assunto agendado para janeiro.

O número de países que reconhece a Palestina como Estado independente cresceu consideravelmente nas últimas décadas. Com a Suécia, passaram a ser 135.

Dia histórico para os palestinianos, 29 de novembro de 2012, foi a data em que os 193 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovaram, por mais de dois terços, a moção que concede à Palestina o estatuto de “Estado observador não-membro” da ONU.

Israel e Estados Unidos torceram o nariz e alertaram que a criação do Estado só poderá ser alcançada através de negociações diretas entre o Estado hebraico e a Autoridade Nacional Palestiniana.

Uma posição reiterada pelo antigo presidente israelita e prémio Nobel da Paz, Shimon Peres, numa visita a Paris, esta semana:

“Há uma necessidade e tempo para um Estado palestiniano. Penso que será melhor estabelecê-lo através de um acordo e não por imposição”.

A exigência é antiga. A Autoridade Palestiniana quer um Estado com as fronteiras anteriores à guerra de 1967 e não a manta de retalhos que existe hoje, por causa dos colonatos.

Mas Israel não pára de expandir a sua presença na Cisjordânia e reforçou mesmo a construção depois do colapso das negociações de paz, em abril.

Se as coisas não avançarem, a Palestina já está a pensar acusar Israel de crimes de guerra assim que entrar no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo o Estatuto de Roma, que criou o TPI, “a transferência, direta ou indireta, por uma potência ocupante, de parte da sua população civil para o território que ocupa” constitui um “crime de guerra”.