A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), aprovou esta terça-feira uma resolução sobre a situação humanitária na Ucrânia, que contém um
PUBLICIDADEA Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), aprovou esta terça-feira uma resolução sobre a situação humanitária na Ucrânia, que contém um apelo à Rússia para parar o financiamento do terrorismo no Leste da Ucrânia e libertar a piloto ucraniana Nadia Savchenko e todos os ucranianos ilegalmente detidos na Rússia.
O relator da APCE sobre a situação humanitária na Ucrânia, o britânico Jim Sheridan, denunciou a responsabilidade de Moscovo:
“A crise humanitária é causada pelo conflito, mas não haveria conflito sem a participação da Rússia – com apoio político, financeiro e militar. Tenho visto e ouvido o suficiente para ter a certeza disto.”
A resolução, adoptada com base no relatório apresentado por Jim Sheridan,exorta as partes envolvidas no conflito a “respeitar plenamente e implementar o cessar-fogo estabelecido pelos acordos de Minsk de 5 e 19 de Setembro de 2014, e abster-se do recurso à violência, em particular contra civis e infra-estruturas civis”, sublinhando que o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia é uma condição essencial para a melhoria da situação humanitária.
Nadia Savchenko foi capturado pelos separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia no verão passado e transferida para uma prisão russa, onde enfrenta julgamento, acusada de envolvimento nas mortes de dois jornalistas russos. A piloto ucraniana está na sétima semana de uma greve de fome.
Savchenko tem assento no parlamento da Ucrânia desde outubro. Nomeada membro da delegação da APCE, beneficia de um estatudo de imunidade que, segundo o Conselho da Europa, obriga a Rússia a libertá-la imediatamente.
Moscovo rejeita porém conceder-lhe a liberdade. Recentemente, o presidente do Comité Parlamentar Russo dos Negócios Estrangeiros, Aleksei Pushkov, afirmou que os pedidos de liberação de Nadia Savchenko “não têm fundamento legal”, porque é acusada de um crime cometido antes de ser eleita para o parlamento da Ucrânia.
Entretanto, o parlamento ucraniano declarou esta terça-feira a Rússia como um “Estado agressor”, devido ao seu envolvimento no conflito armado no leste da Ucrânia.
O documento, aprovado com 271 votos favoráveis entre os 298 deputados presentes, acusa a Rússia de apoiar o terrorismo e colocar em perigo a segurança e a paz internacional.
A sessão extraordinária do parlamento foi convocada em reação ao bombardeamento da cidade portuária de Mariupol, que no sábado provocou pelo menos três dezenas de mortos e uma centena de feridos, entre a população civil.
Os deputados ucranianos dirigiram um apelo à comunidade internacional para que declare como “organizações terroristas” as autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, criadas pelos separatistas pró-russos na região leste do país.
Uma missão de observadores da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE), constatou, depois de se ter deslocado ao local, que o ataque foi realizado com lança-mísseis a partir das zonas controladas pelas milícias pró-russas.