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Bélgica sob investigação devido a regime fiscal que favorece multinacionais

A Bélgica criou um regime fiscal que terá permitido a algumas multinacionais não pagarem impostos sobre até 90% dos lucros. Um benefício questionado pela Comissão Europeia, que está a investigar se o

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Bélgica sob investigação devido a regime fiscal que favorece multinacionais

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A Bélgica criou um regime fiscal que terá permitido a algumas multinacionais não pagarem impostos sobre até 90% dos lucros.

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"Parece que certas multinacionais pagaram impostos apenas sobre uma parte dos lucros tributáveis na Bélgica"

Um benefício questionado pela Comissão Europeia, que está a investigar se o regime viola as regras comunitárias, e que traz mais achas para a fogueira depois do escândalo semelhante no Luxemburgo.

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, esta terça-feira, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse que “nesta fase da investigação, parece que certas multinacionais pagaram impostos apenas sobre uma parte dos lucros tributáveis na Bélgica, algo não se justifica de acordo com as regras de tributação. E porque se justificaria, quando todos os outros têm de pagar impostos na totalidade?”.

Bruxelas vai continuar a investigar o caso e há outros países sob vigilância, tais como a Irlanda e a Holanda.

Depois do escândalo sobre um regime semelhante no Luxemburgo, que levou à elisão fiscal de milhares de milhões de euros por parte de mais de 300 multinacionais, a Comissão Europeia promete apresentar, em breve, propostas para rever estes regimes.