“Os drônes generalizam-se e estão cada vez mais na atualidade. O que são exatamente? Qual a legislação que enquadra o seu funcionamento? A questão �
PUBLICIDADE“Os drônes generalizam-se e estão cada vez mais na atualidade. O que são exatamente? Qual a legislação que enquadra o seu funcionamento?
A questão á apresentada por Angélique, de Paris.
A resposta é de Guilhem de Marliave, especialista em drônes na empresa Elistair, em França.
“Os drônes são pequenos aviões comandados à distância. Há vários modelos, que variam no peso, no tamanho e no tipo de captores que têm a bordo. Há drônes para fins lúdicos e para fins profissionais.
O drone lúdico está submetido às regras do modelismo em França. Há um enorme número destes aparelhos no mercado, com mais de cem mil modelos lúdicos a voarem. Um número muito superior aos profissionais, que não passam de dois mil homologados pela aviação civil.
As grandes regras no mundo do modelismo são: não sobrevoar zonas povoadas, interdição de voar durante a noite e voar a uma altura mínima de 150 metros. Ao nível profissional, o quadro legal é definido pela Aviação Civil, num diploma promulgado em 2012 em França, país pioneiro neste tipo de legislação. Um operador francês deve declarar a atividade junto da Aviação Civil e tem que utilizar material homologado, devendo pedir especificamente autorização para sobrevoar zonas povoadas.
Os Estados Unidos também criaram um quadro legal no início de 2015. A Europa trabalha igualmente numa harmonização das regras, porque cada país tem as suas especificidades. A regulamentação para todo o espaço europeu deve demorar ainda alguns anos”.