Última hora

Última hora

TPI: Demasiado centralismo em questões africanas?

Joseph Kinshasa, República Democrática do Congo: “Porque é que Tribunal Penal Internacional parece centrar-se apenas em questões africanas? E quanto

Em leitura:

TPI: Demasiado centralismo em questões africanas?

Tamanho do texto Aa Aa

Joseph Kinshasa, República Democrática do Congo: “Porque é que Tribunal Penal Internacional parece centrar-se apenas em questões africanas? E quanto os crimes cometidos, por exemplo, na Síria ou nos territórios palestinianos?”

Fadi El Abdallah, Porta-voz do Tribunal Penal Internacional: “Foram os Estados africanos que pediram ao Tribunal Penal Internacional para investigar crimes alegadamente cometidos no seu território.

Representam a esmagadora maioria das investigações que o Tribunal abriu. Outras foram encaminhadas através do Conselho de Segurança (da ONU). E o Tribunal também foi abordado através dessa forma, sobre os Estados Africanos.

O Tribunal penal Internacional tem jurisdição nos estados que ratificaram o Estatuto de Roma e com base nisso levou a cabo as denominadas avaliações preliminares em vários outros países, como a Palestina, Geórgia, Honduras, Colômbia etc…

No que diz respeito a Síria: a Síria não é um Estado que tenha ratificado o Estatuto de Roma. O seu governo não reconhece a jurisdição do TPI e o Conselho de Segurança (da ONU) não pediu ao TPI para investigar e não pediu ao governo sírio para colaborar com o TPI.

Relativamente à Palestina, a questão é diferente porque o governo palestiniano concordou que o TPI tem jurisdição sobre o território palestiniano e também ratificou o Estatuto de Roma. O procurador do TPI, Fatou Bensouda, abriu uma investigação preliminar, que é uma espécie de análise preliminar que irá determinar se existe uma base razoável para abrir uma investigação ou não.”

Se também gostaria de colocar uma questão uTalk, clique no botão abaixo.