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Brasil: Procuradoria quer penas de prisão até 25 anos para corrupção

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De  Francisco Marques
Brasil: Procuradoria quer penas de prisão até 25 anos para corrupção

<p>A Procuradoria-Geral do Brasil pretende agravar a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Para isso, o <a href="http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/mpf-lanca-dez-medidas-para-combater-a-corrupcao-e-a-impunidade">Ministério Público elaborou 10 novas medidas e apresentou-as esta sexta-feira</a>. Entre elas está, por exemplo, o agravamento da pena máxima de 12 para 25 anos de prisão para os crimes de corrupção que somas de dinheiro acima dos 80.000 reais (quase 23 mil euros).</p> <p>Também a redução do tempo dos processos entre a primeira e última instância está sobre a mesa. Casos de “colarinho branco” demoram, por vezes, mais de 10 anos a ser julgados no Brasil. A Procuradoria pretende reduzir esse prazo para um máximo de quatro anos.</p> <blockquote class="twitter-tweet" lang="pt"><p>Viu que o <a href="https://twitter.com/hashtag/MPF?src=hash">#MPF</a> lançou hoje 10 medidas de combate à corrupção? Veja o resumo das propostas <a href="http://t.co/LBvRzBXPhg">http://t.co/LBvRzBXPhg</a> <a href="http://t.co/9J26wnEzul">pic.twitter.com/9J26wnEzul</a></p>— MP Federal (@MPF_PGR) <a href="https://twitter.com/MPF_PGR/status/579000015047245824">20 março 2015</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Na base destas propostas estará a investigação na chamada Operação Lava-Jato, que desvendou, entre outros casos, uma alegada fraude na petrolífera pública brasileira, a Petrobras, onde terão ocorrido desvios de 4 mil milhões de reais (mais de mil milhões de euos). </p> <p>As novas medidas deverão ser apresentadas no Congresso Nacional na próxima semana.</p> <h3>Empresas denunciam Petrobras e mais 23</h3> <p><a href="http://www.cade.gov.br/Default.aspx?340717e232e73cc752ff53e074d5">Duas empresas brasileiras, a Setal Engenharia e Construções e a <span class="caps">SOG</span> Óleo e Gás, assinaram esta sexta-feira o acordo de leniência</a> proposto pelo <span class="caps">CADE</span> (Conselho Administrativo de Defesa Económica do Brasil), o qual foi implementado há cerca de 15 anos e garante imunidade a um “participante de cartel ou de outra prática anticoncorrencial coletiva” que “denuncie a prática às autoridades antitruste e coopere com as investigações.”</p> <p><a href="http://www.cade.gov.br/Default.aspx?fd3efe010f0d0f2b391a31"><span class="caps">SAIBA</span> <span class="caps">MAIS</span>: Programa de Leniência do <span class="caps">CADE</span></a></p> <p>Através deste acordo as duas empresas denunciaram 23 empreiteiras de participar num cartel para dividir contratos com a Petrobras. Os contactos para a formação do cartel terão começado na década de 90, tornando-se frequentes e estáveis a partir de 2003 e 2004, prolongando-se pelo menos até 2012.</p> <blockquote class="twitter-tweet" lang="pt"><p><a href="https://twitter.com/hashtag/MPF?src=hash">#MPF</a> e Cade celebram acordo de leniência para obtenção de provas de cartel na Petrobras – <a href="http://t.co/6nhoJwgiqm">http://t.co/6nhoJwgiqm</a></p>— MP Federal (@MPF_PGR) <a href="https://twitter.com/MPF_PGR/status/579006763233632256">20 março 2015</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>