Parlamento Europeu corta despesas e abre concurso inédito

Parlamento Europeu corta despesas e abre concurso inédito
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De  Margherita Sforza com Isabel Marques da Silva
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Há 25 anos que o Parlamento Europeu entregava o contrato de exploração da restauração à mesma empresa: a multinacional Sodexo. Mas, em nome da transparência na utilização do orçamento pago por todos o

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Há 25 anos que o Parlamento Europeu entregava o contrato de exploração da restauração à mesma empresa: a multinacional Sodexo.

Mas, em nome da transparência na utilização do orçamento pago por todos os contribuintes da União Europeia, a casa dos eurodeputados vai agora lançar um concurso público para um novo fornecedor.

O concurso será aberto em junho e os resultados conhecidos no outono, de acordo com David Sassoli, o vice-presidente do Parlamento Europeu com a pasta do orçamento.

A Sodexo deixará de ter o monopólio para fornecer os serviços de cantinas, restaurantes e vários bares espalhados pelo edifício. Até o abastecimento das máquinas de café deverá ser atribuído a quem fizer a melhor oferta qualidade/preço.

O contrato, que até agora não incluía sequer a cláusula “risco do negócio”, atribuía ao Parlamento Europeu – e não à empresa – os custos derivados do não consumo dos produtos disponibilizados e cozinhados em cada dia.

“Só com a introdução desta cláusula, esperamos poupar 1,6 mil milhões de euros”, explicou Sassoli.

Edifícios e camiões

Mas esta é apenas a ponta do iceberg: a revisão das despesas correntes vai ser feita em todos os 28 edifícios que são usados para serviços relacionados com as atividades do Parlamento Europeu.

Alguns vão ser modernizados para cumprirem critérios de segurança e de eficiência.

Mas o caso mais bicudo é a existência de dupla sede, com o plenário a reunir-se, uma vez por mês, no edifício situado na cidade francesa de Estrasburgo.

Além das despesas de manutenção inerentes, há os custos – e a poluição – ligados ao transporte, através de camiões, de documentos de uma cidade para a outra.

O facto de muitos eurodeputados guardarem agora uma grande parte desses documentos em computadores pessoais portáteis faz com que muitas vezes os camiões estejam metade vazios. O vice-presidente vai levar a cabo um questionário para ver como pode ser reduzido esse frete.

Salários de assistentes

Mas os cortes não se ficam por aqui e as despesas com os salários de assistentes também estão na mira, tendo dado origem, recentemente, ao escândalo da alegada fraude levada a cabo por membros do partido nacionalista francês Frente Nacional.

O caso veio sublinhar a necessidade de reduzir o número de assistentes no país de origem dos eurodeputados. O vice-presidente mencionou o caso de um eleito pela Roménia que tem 40 assistentes no país de origem e nenhum em Bruxelas.

Isto é possível porque cada eurodeputado dispõe a bel-prazer de mais de 20 mil euros mensais para gastos com pessoal, em Bruxelas e no seu círculo eleitoral.

Apesar destas tentativas de redução da despesa, esta poderá aumentar na ordem dos 2,5%, em 2016, devido à soma dos gastos extraordinários na modernização dos edifícios com as despesas ordinárias, que incluem o aumento anual dos salários dos assistentes.

Os grupos políticos vão pronunciar-se sobre o orçamento em meados de abril, com o voto em plenário a poder ocorrer no final desse mês. Mas a decisão sobre o montante final será tomada apenas no final de 2015, quando é conhecido o orçamento global de todas as instituições europeias para o ano seguinte.

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