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É urgente reformar o lobbying

Lobbying não regulamentado abre as portas à corrupção, é o que defende o último relatório da organização Transparência Internacional (TI) sobre 19

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É urgente reformar o lobbying

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Lobbying não regulamentado abre as portas à corrupção, é o que defende o último relatório da organização Transparência Internacional (TI) sobre 19 países europeus.

Apresentado em Berlim, o documento exorta a uma reforma urgente das regras do lobby na União Europeia. Este novo relatório do grupo anti-corrupção constatou que dos 19 países europeus avaliados, apenas sete têm alguma forma de legislação.

Na capital dos Estados Unidos, Washington, existem mais de 50 mil organizações registadas para fazer ‘lobby’. Esta é a cidade que tem mais lobistas do mundo, actividade tornada uma verdadeira indústria e que dá trabalho a mais de 120 mil pessoas.

Na Europa, o centro de decisão das políticas da União Europeia é em Bruxelas, sendo esta a capital europeia do lobby. Aqui mais de seis mil organizações operam para influenciar, evitar ou promover decisões legislativas ou políticas.

Lobistas da área da agricultura, pescas, cultura, energia ou comércio estão registados junto do Parlamento Europeu e a sua actividade é identificada e disciplinada com códigos de conduta e regras deontológicas, o que manifestamente não é suficiente para evitar casos de corrupção..

São poucos os portugueses que se dedicam e acreditam nesta profissão. Tal como Portugal, a Grécia e a Espanha não têm o ‘lobby’ regulamentado, o que no entender organização Transparência Internacional facilita a corrupção. Na Suécia, o ‘lobbying’ é reconhecido como parte do processo político.

Recomendações

O relatório faz várias recomendações para garantir que o lobbying não leve à corrupção. A TI defende que todos os países e instituições da UE devem adotar uma regulação ampla e abrangente. Estabelecer registos obrigatórios de lobistas registando informações detalhadas sobre clientes que procuram influenciar as decisões. Assegurar uma “pegada legislativa”. Estabelecer ou alterar “períodos de reflexão” mínimos antes de ex-funcionários públicos e eleitos poderem trabalhar em posições de lobby que podem criar ou ser vistos para criar conflitos de interesse.

No ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações.

Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional, lista que não é consensual para alguns organismos mais críticos.

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir o seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial que diferenciam muito pouco
interesse público e interesses corporativistas globais.