É urgente reformar o lobbying

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De  Euronews
É urgente reformar o lobbying

<p>Lobbying não regulamentado abre as portas à corrupção, é o que defende o último relatório da organização Transparência Internacional (TI) sobre 19 países europeus.</p> <p>Apresentado em Berlim, o documento exorta a uma reforma urgente das regras do lobby na União Europeia. Este novo relatório do grupo anti-corrupção constatou que dos 19 países europeus avaliados, apenas sete têm alguma forma de legislação.</p> <p>Na capital dos Estados Unidos, Washington, existem mais de 50 mil organizações registadas para fazer ‘lobby’. Esta é a cidade que tem mais lobistas do mundo, actividade tornada uma verdadeira indústria e que dá trabalho a mais de 120 mil pessoas.</p> <p>Na Europa, o centro de decisão das políticas da União Europeia é em Bruxelas, sendo esta a capital europeia do lobby. Aqui mais de seis mil organizações operam para influenciar, evitar ou promover decisões legislativas ou políticas.</p> <p>Lobistas da área da agricultura, pescas, cultura, energia ou comércio estão registados junto do Parlamento Europeu e a sua actividade é identificada e disciplinada com códigos de conduta e regras deontológicas, o que manifestamente não é suficiente para evitar casos de corrupção..</p> <p>São poucos os portugueses que se dedicam e acreditam nesta profissão. Tal como Portugal, a Grécia e a Espanha não têm o ‘lobby’ regulamentado, o que no entender organização Transparência Internacional facilita a corrupção. Na Suécia, o ‘lobbying’ é reconhecido como parte do processo político.</p> <h3>Recomendações</h3> <p>O relatório faz várias recomendações para garantir que o lobbying não leve à corrupção. A TI defende que todos os países e instituições da UE devem adotar uma regulação ampla e abrangente. Estabelecer registos obrigatórios de lobistas registando informações detalhadas sobre clientes que procuram influenciar as decisões. Assegurar uma “pegada legislativa”. Estabelecer ou alterar “períodos de reflexão” mínimos antes de ex-funcionários públicos e eleitos poderem trabalhar em posições de lobby que podem criar ou ser vistos para criar conflitos de interesse.</p> <p>No ranking de corrupção da <span class="caps">ONG</span> “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações.</p> <p>Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional, lista que não é consensual para alguns organismos mais críticos.</p> <p>Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir o seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Económico Mundial que diferenciam muito pouco <br /> interesse público e interesses corporativistas globais.</p>