Violação de menores centro-africanos: Hollande quer punição exemplar

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As revelações sobre o alegado envolvimento de militares franceses em casos de abuso sexual de menores na República Centro-Africana, continua a provocar reações em França. Esta quinta-feira o presidente François Hollande prometeu que será “implacável”, caso se confirme a responsabilidade de soldados franceses.

“Se houve militares franceses – esta é a informação que tenho, neste momento – que se tenham comportado mal, as sanções aplicadas estarão à altura da confiança que temos nas nossas forças armadas. Tenho grande orgulho nas nossas forças armadas e serei por isso implacável para com aqueles que tenham tido comportamentos errados na República Centro-Africana, caso tal se confirme”, disse o chefe de Estado francês.

As violações de crianças do sexo masculino terão ocorrido no campo de refugiados do aeroporto de Bangui entre dezembro de 2013 e junho de 2014. O exército francês participava então na operação “Sangaris” de apoio à missão das Nações Unidas na República Centro-Africana, mas não integrados em estruturas dos capacetes azuis da ONU. Pelo menos 13 soldados franceses e cinco militaires estrangeiros poderão estar implicados.

**“Transparência total”**A justiça francesa investiga desde julho estas suspeitas. O Estado-maior e o ministério da Defesa prometeram esta quinta-feira a “transparência total” deste dossier.

O porta-voz do minsitério da Defesa esclareceu que em julho de 2014 os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa foram contactados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas deu então início a um inquérito interno. No quadro desta investigação, as autoridades francesas ter-se-ão deslocado a Bangui.

Na quarta-feira, o jornal “The Guardian” revelou que um relatório confidencial da ONU sobre estes abusos sexuais foi trazido a público pelo sueco Anders Kompass, diretor de operações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos, em Genebra, e que, por essa razão, Kompass foi afastado de funções em julho de 2014.

Segundo o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq, Kompass foi suspenso por ter entregue os resultados da investigação às autoridades francesas, enquanto decorre um inquérito sobre esta “grave desobediência aos procedimentos” internos. A ONU critica Kompass por ter entregue a Paris o relatório sem consultar os seus superiores e sem o cuidado de antes retirar do documento os nomes das vítimas, das testemunhas e dos responsáveis pela investigação, falta que poderia ter “colocado em perigo” estas pessoas.

O embaixador da Suécia junto das Nações Unidas preveniu entretanto a organização de que eventuais pressões sobre Kompass parta que se demita do Alto Comissariado não seria uma boa decisão.

**“Hás-de comer, mas em troca de sexo”**O relatório confidencial da ONU foi transmitido ao “The Guardian” por Paula Donovan, da ONG Aids Free World, que acompanha casos de violações e abusos sexuais cometidos no quadro de missões de manutanção da paz.

Donovan pede que seja uma comissão independente de inquérito investigue estas denúncias. Sobre o documento, diz que nele estão contidos os testemunhos de seis crianças com idades entre 8 e 15 anos, que falam de sevícias sexuais e violações.

Segundo Donovan, uma dezena de crianças terá sido vítima destas abusos. As testemunhas identificaram dezasseis soldados envolvidos nas violações. Explicam com detalhes as circunstâncias e explicam que foram aliciados em troca de comida. A maior parte são orfãos que vivem na rua. Relatam que, quando pediram comida aos soldados da missão de manutenção da paz, a resposta foi: “Hás-de comer, mas em troca de sexo”.