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Bélgica: Motorista Uber vê confiscado veículo

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Bélgica: Motorista Uber vê confiscado veículo

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Um tribunal de Bruxelas confirma a ilegalidade do Uber, o serviço internet norte-americano de reserva de veículos privados com motorista. O juiz considerou culpado um motorista que usava a aplicação UberPop. Este não terá de pagar multa, por ser uma primeira infração, mas vê confiscado o veículo.

O tribunal considera que motorista terá de respeitar as mesmas regras que os taxistas: comprar uma licença e pagar os impostos e fazer os devidos descontos para a segurança social.

As atividades do Uber são consideradas ilegais na Bélgica desde abril do ano passado, após o veredicto do tribunal de Comércio.

Nas mãos da justiça do país, estão mais de 30 dossiês de motoristas ligados ao Uber.

A empresa norte-americana sofreu golpes em vários países europeus e, em abril, apresentou uma queixa na União Europeia contra França, Alemanha e Espanha por violação do direito à concorrência.