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Antiterrorismo: Parlamento francês aprova diploma polémico

O parlamento francês aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que reforça os poderes dos serviços de informações, em nome da luta contra o

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Antiterrorismo: Parlamento francês aprova diploma polémico

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O parlamento francês aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que reforça os poderes dos serviços de informações, em nome da luta contra o terrorismo, mas que é contestado por implicar um risco de “espionagem em massa”.

O texto define as missões dos serviços de informações, desde a prevenção do terrorismo à espionagem económica, bem como um regime de autorização e de controlo de técnicas de espionagem, como escutas, vigilância com câmaras ocultas ou acesso a redes de telecomunicações.

A contestação à nova legislação concentrou-se fora do parlamento, com associações de defesa dos direitos humanos a denunciarem a proposta como um retrocesso para as liberdades individuais.

Perante o desagrado, François Hollande, anunciou que o texto será submetido à consideração do Conselho Constitucional, para haver a certeza de que não contraria a constituição francesa.