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Agenda Europeia para a Migração prevê reinstalação de refugiados por países da UE

Ao abrigo da Agenda Europeia para a Migração, apresentada esta quarta-feira em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs um “mecanismo temporário de

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Agenda Europeia para a Migração prevê reinstalação de refugiados por países da UE

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Ao abrigo da Agenda Europeia para a Migração, apresentada esta quarta-feira em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs um “mecanismo temporário de reinstalação” de 20 mil refugiados pelos Estados-Membros da União Europeia.

De acordo com dados preliminares, Portugal poderá vir a receber cerca de 700 refugiados, contra os 40 pedidos de asilo aprovados no ano passado.

“Vamos propor que se acione um mecanismo de emergência para organizar uma reinstalação justa de refugiados dos Estados-membros sob pressão em outros Estados-membros com base no critério de distribuição”, disse o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos.

A distribuição baseia-se em fatores como o PIB, a população ou a taxa de desemprego dos Estados-membros.

De acordo com os números a Alemanha será o país que mais refugiados deverá receber, acompanhada de França, Itália e Espanha. O Reino Unido, tal como a Irlanda e a Dinamarca, poderão ser poupados à luz de cláusulas de exclusão dos Tratados.

“Muitos cidadãos não confiam na nossa política de asilo porque temos tido muito pouco sucesso em reinstalar aqueles que não têm direito a receber asilo. É por isso que a Comissão propõe apoiar os Estados-membros que estão na linha da frente, para resolver situações deste tipo rapidamente. Para recolher impressões digitais e avaliar percursos de forma a que se não tiverem direito a asilo possam regressar à origem”, sublinha Frans Timmernans, primeiro-vice-presidente da Comissão Europeia.

O combate às redes de tráfico de migrantes para a Europa é outro dos eixos de ação, como referiu a chefe da diplomacia europeia. Federica Mogherini fala nos contactos com as autoridades de países como a Líbia: “Não planeamos, de forma alguma, uma intervenção militar na Líbia. O que estamos a planear é uma operação naval em articulação, esperemos, com as autoridades líbias.”

Para o sistema proposto esta quarta-feira, o executivo comunitário deverá apresentar, até ao final de maio, uma proposta legislativa que deverá conter a quota referente a cada país.

As medidas referem-se a pessoas com necessidade de proteção internacional, às quais se reconheceu o estatuto de refugiados e que estão em terceiros países.

Desde o início do ano 1800 migrantes perderam a vida no Mar Mediterrâneo.

Para analisar a nova estratégia para a migração proposta pela Comissão Europeia falámos com Eugenio Ambrosi, diretor regional para a Europa na Organização Internacional para as Migrações.

Margherita Sforza, Euronews – A proposta apresentada caminha para uma solução de longo prazo ou a Europa continua a operar em “modo de emergência?”

Eugenio Ambrosi, Diretor regional para a Europa da Organização Internacional para as Migrações – “A intenção é caminhar um pouco para mudanças estruturais a longo prazo e trata-se da forma da União Europeia gerir a migração nos 28 países. Existe muita pressão para esta agenda, desde logo a começar pelo timing. A apresentação em maio terá de ser um reflexo dos acontecimentos no Mediterrâneo. O caráter de urgência verifica-se por causa das pessoas que morreram ou que se arriscam a morrer. O fenómeno em si é estrutural. Tem de ser gerido com um conjunto diferente de ferramentas em vez, apenas, de uma resposta de emergência ou do controlo de fronteiras.”

Margherita Sforza, Euronews – No ano passado, 170 mil pessoas tentaram atravessar o Mediterrâneo, de acordo com estatísticas da União Europeia. É quatro vezes mais do que o ano anterior. Existe um problema na Líbia por causa da guerra civil, mas parece também que o modus operandi dos contrabandistas mudou.

Eugenio Ambrosi, Diretor regional para a Europa da Organização Internacional para as Migrações – “Este tipo de grupos criminosos não é feito de amadores, Têm profissionais do crime, estão muito bem organizados. São bem abastecidos, com muito dinheiro à disposição. Continuamos a ter acesso a páginas do Facebook através das quais tentam atrair as vítimas.”

Margherita Sforza, Euronews – Esta operação naval na costa Líbia é uma resposta para combater verdadeiramente o fenómeno?

Eugenio Ambrosi, Diretor regional para a Europa da Organização Internacional para as Migrações – “É uma resposta muito arriscada e não há certeza que possa ser efetiva. Primeiro, porque é muito difícil distinguir entre os barcos que podem ser usados pelos contrabandistas para trazer pessoas para a Europa e os barcos que são usados por pescadores na região para ganhar dinheiro. Depois, claro que os contrabandistas tentarão encontrar meios alternativos, se tiverem os barcos destruídos. Não nos devemos deixar enganar pela ideia de que os contrabandistas apenas operam no norte de África. Estes grupos são transnacionais, operam através das fronteiras regionais.”

Margherita Sforza, Euronews – A Europa vai receber até 20 mil refugiados de campos de fora do velho continente. É apenas uma gota no oceano, se pensarmos que existem milhares de refugiados, da Síria, no Líbano e na Turquia.

Eugenio Ambrosi, Diretor regional para a Europa da Organização Internacional para as Migrações – “Espero que a Europa possa fazer mais em termos de reinstalação de pessoas. A União Europeia tem os recursos, o espaço, a capacidade e o nível de desenvolvimento para acolher mais pessoas. É importante que a Europa se junte, finalmente, ao clube de países ou regiões de restabelecimento que têm estado ativos neste domínio desde 1951.”