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Comissão Europeia sublinha modernização das leis para o mercado digital

O Comissário Europeu para a Economia e Sociedade Digitais, o alemão Günther Oettinger, reafirmou este domingo, numa conferência sobre direitos de

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Comissão Europeia sublinha modernização das leis para o mercado digital

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O Comissário Europeu para a Economia e Sociedade Digitais, o alemão Günther Oettinger, reafirmou este domingo, numa conferência sobre direitos de autor à margem do Festival de Cinema de Cannes, em França, a necessidade de um mercado digital único para proteger os “28” dos gigantes da internet como os norte-americanos Amazon, Google ou Microsoft.

A ministra da cultura francesa Fleur Pellerin, por seu lado, manifestou como prioridade a defesa a todo o custo dos direitos de autor.

Günther Oettinger lembrou que o processo ainda está em fase de estudo e que só no próximo ano haverá mais luz sobre o projeto. “Temos uma lei de direitos de autor que vem de 2001. É preciso modernizar as nossas leis e perceber quais são as exceções necessárias para passarmos a um mercado digital único ao nível europeu. É preciso ver o que é aceitável para todos os investidores e quais os tipos de negócio que precisam de regras especiais na nossa União Europeia”, referiu o comissário europeu.

A França mostra-se muito dedicada nesta matéria do mercado digital e este ano lançou-se numa ofensiva, por exemplo, contra o famoso “site” de partilha de ficheiros Piratebay, que acabou por conseguir bloquear.

Manuel Valls passou também por esta conferência em Cannes intitulada “O Futuro do Direito de Autor: Cultura e Mercado Único Digital”. O primeiro-ministro francês avisou que “desarmar o direito de autor será enfraquecer a Europa.”

A pirataria está claramente inerente às palavras do de Valls. Günther Oettinger garantiu ter esse problema da partilha ilegal de ficheiros também na agenda prioritária do novo projeto europeu.