Haluk Alkan: autoritarismo é um problema de democracia, não de sistema (presidencialista ou não)

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Contagem decrescente para as eleições legislativas de domingo na Turquia. O partido no poder, o AKP, pretende ultrapassar 55% dos votos e conseguir eleger os 330 deputados necessários para reformar a Constituição, e impôr o regime presidencialista. A oposição acusa o presidente Erdogan de querer o controlo total do país e denúncia o risco de autoritarismo.

Os principais partidos da oposição, a aliança centrista, os nacionalistas e a coaligação curda, que reúne e esquerda, opõem-se ao projeto de reforma constitucional. Têm como objetivo impedir que Erdogan obtenha a maioria absoluta no parlamento.

O correspondente da euronews, Bora Bayraktar, questionou o professor Haluk Alkan, um analista político e professor da Universidade de Istambul, sobre o tema.

Bora Bayraktar, euronews – A questão da reforma do Estado para criar um regime presidencialista foi fulcral nesta campanha. O chefe de Estado e o primeiro-ministro dizem que é uma reforma necessária. Que necessidade é essa?

Haluk Alkan, Universidade de Istambul – Antes do mais, devemos dizer que há um problema na estrutura do Estado. Uma falha do sistema político desde a entrada em vigor da Constituição de 1961. Na verdade, a discussão não é sobre a mudança de um sistema parlamentar para um sistema presidencial. Quero dizer, não é que na Turquia tenhamos um sistema parlamentar consolidado que vamos transformar em regime presidencialista. Isso está errado. O nosso sistema parlamentar não chegou a ser institucionalizado. É preciso ter isso em mente. A Constituição de 1982 dá ao presidente uma autoridade extraordinária, sem precedentes nos sistemas parlamentaristas contemporâneos. O cargo foi concebida para a figura de estado controlar a autoridade, sem ser controlado a partir de baixo, com o poder de intervir nas decisões do governo. Isto é contra a natureza do sistema parlamentar!

euronews – Em muitos dos debates foi denunciado o risco do sistema estatal turco poder tornar-se autoritário e deteriorar o equilíbrio entre o poder judicial, executivo e legislativo. Concorda coma existência do risco?

Huluk Alkan – Não concordo com os que dizem que a população turca vai passar a viver num regime autoritário, despois desta reforma. Há sempre o risco de monopolizar instituições, em relação aos governos com alguma longevidade, seja em sistemas presidenciais, parlamentares ou semi-parlamentares.
É o modelo da democracia representativa. Este é um problema de democracia não é o sistema do Estado. O apoio a longo prazo a uma pessoa ou uma certa ideia política pode determinar esse cenário. Mas a dinâmica democrática existe para restabelecer o status quo.