O que vai fazer David Cameron? Prometeu um referendo sobre a União Europeia até 2017, mas garantiu que antes iria renegociar a posição do Reino Unido com Bruxelas...
O tempo começou a contar para o anunciado referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. David Cameron sabe melhor do que ninguém que há decisões a tomar. O primeiro-ministro britânico prometeu durante a campanha uma consulta popular até 2017. Mas garantiu, igualmente, que antes iria tentar renegociar com Bruxelas a posição de Londres no bloco europeu.
Não é que a Europa tenha sido propriamente um dos temas mais quentes do período eleitoral. No entanto, como reza a expressão inglesa, já ninguém pode ignorar que há um elefante no meio da sala, como aponta o cartonista Chris Riddell, do “The Observer”: “Há mais de uma geração que a Europa é um tema que divide os conservadores. Mas Cameron, e a sua equipa, têm conseguido gerir a questão. A coligação dos últimos anos foi-lhe muito útil. Nick Clegg era pró-europeu e isso criou uma espécie de barreira de proteção. Cameron teve de fazer a promessa do referendo à ala mais à direita do seu partido. Mas, em contrapartida, exigiu que ninguém falasse nesse grande elefante que está no meio da sala. ‘Se não falarem sobre o assunto, têm o referendo depois das eleições…’ E o que é que aconteceu? As eleições já foram e ficou o elefante.”
As respostas para a questão da imigração
O primeiro-ministro assegurou também que, antes de se avançar para o referendo, há reformas a tentar implementar na União Europeia. Se esse caminho for bem sucedido, os britânicos serão confrontados com mais argumentos para continuar no bloco europeu. Uma dessas reformas tem a ver com os direitos dos imigrantes. “Uma das prioridades nas renegociações é a introdução de mudanças que permitam reduzir a imigração. Uma vez que tenhamos chegado a um acordo sobre isso, vamos organizar o referendo até ao final de 2017”, declarava Cameron.
Andrzej Rygielski vive no Reino Unido desde 2005. Trabalha como gerente de um supermercado na zona de Kent. A possibilidade de ver reduzidos os seus direitos e os dos seus filhos é algo que revolta profundamente este homem. Andrzej, que tem nacionalidade polaca e britânica, foi notificado de que perderá as ajudas que recebe se a sua filha deixar de viver no Reino Unido. Para ele, Cameron já mudou as leis sem consultar os parceiros europeus. “Eles fizeram alterações no ano passado. Começaram a perguntar às pessoas onde estavam os filhos. Ou seja, se os filhos viverem no estrangeiro, eles cortam as ajudas. Mas a lei 883 de 2004 da União Europeia diz que todos os cidadãos têm direito a receber os apoios no país de residência, mesmo que os seus descendentes vivam noutro Estado-membro”, afirma Andrzej.
chrisriddell50</a> <a href="http://t.co/7JQjqiYn6T">pic.twitter.com/7JQjqiYn6T</a></p>— karmacoma (dejavousagain) May 23, 2015
O Open Europe fornece aconselhamento a Downing Street sobre as reformas europeias. Stephen Booth é um dos responsáveis deste think tank, debruçando-se sobre as questões da imigração e da livre circulação. Segundo Booth, Cameron não está a contrariar a legislação europeia: “Ele não pretende restringir a liberdade de movimentos, pretende restringir os direitos das pessoas que vão viver para outros Estados-membros. As reformas propostas limitam o acesso às ajudas sociais, incluindo aquelas atribuídas no Reino Unido depois da obtenção de um emprego, durante os primeiros quatro anos após a chegada ao país.”
Até agora, os imigrantes europeus podiam usufruir à chegada de alguns direitos. Agora, têm de arranjar trabalho primeiro. De acordo com as propostas conservadoras, se perderem esse trabalho, têm três meses para fornecer prova da iminência doutro emprego. Se não, as ajudas são retiradas. Um sistema algo confuso, mesmo para alguns especialistas, como Barbara Drozdowicz, do East European Advice Centre: “O sistema assenta cada vez mais nos contributos que entram. Mas para os cidadãos britânicos, assenta nos rendimentos. Pode-se passar a vida inteira sem contribuir um cêntimo, e ter direito a tudo. Ou seja, há uma espécie de discriminação com a qual é difícil lidar. Se a justificação por detrás destas alterações é reduzir os números da imigração europeia, então acho que não vão resultar, porque pressupõe-se que as pessoas vêm atrás das ajudas e isso não é verdade.”
As mudanças que Cameron vai exigir à Europa
Mas não são apenas as ajudas que Cameron quer renegociar com Bruxelas. A lista é longa: o chefe do executivo pretende obter garantias que salvaguardem não-membros do mercado único europeu; a possibilidade de concertação entre parlamentos nacionais para bloquear a implementação de legislação europeia; e, sobretudo, rever o caminho basilar rumo a uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus.
Segundo Stephen Booth, “é importante estabelecer o princípio de que a União Europeia não assenta apenas num caminho uniforme rumo a uma integração cada vez mais maior, centrada na moeda única. É crucial que o Reino Unido consiga, ao mais alto nível, vencer esse debate político. É preciso reconhecer que a União Europeia é feita de constelações diferentes, reunidas em torno do mercado único. E ainda que os países têm perspetivas diferentes sobre a moeda única, a defesa e a política externa. Já existem divergências em relação à pertença ao espaço Schengen. Por isso, a União Europeia deve assumir politicamente que essas realidades são um facto.”
Dado um outro facto, o de Cameron ter estabelecido um prazo relativamente curto para o referendo, o desafio é enorme. Mas há quem saliente que está longe de ser impossível, até porque o primeiro-ministro conta com um grande ponto a seu favor: muito poucos parceiros europeus querem que os britânicos saiam. Na verdade, a ironia é que o grande obstáculo de Cameron pode estar no seu próprio partido.
O cartonista Chris Riddell considera que “há muita coisa que a Europa tem de mudar. Ser pró-europeu não significa necessariamente estar de acordo com o status quo em Bruxelas. Mas é um debate que nem sequer faz sentido se não avançarmos rumo a uma Europa federal. No Reino Unido, estamos a uma geração de distância deste raciocínio. Infelizmente, o grande problema de Cameron é mesmo a ala direita dos conservadores, que está 20 anos atrasada na forma como pensa. Portanto, ele tem muito caminho por fazer. Eu espero que consiga porque nós temos de fazer parte da Europa. Se ele falhar o alvo, há mesmo a possibilidade de deixarmos a Europa, o que é uma loucura.”
As sondagens indicam que a maioria dos britânicos pretende continuar a aventura europeia. Mas também mostram que o número de indecisos está a aumentar. Tudo o que vai acontecer passa por um só nome: Cameron.