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O roaming na UE tem mesmo os dias contados?


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O roaming na UE tem mesmo os dias contados?

Pergunta de Anita, de Dublin, Irlanda:

“É verdade que, em breve, vai deixar de haver custos de roaming dentro da União Europeia, graças a um acordo alcançado em Bruxelas? Quais serão as condições?”

Resposta de Guillermo Beltrà, da BEUC – Organização Europeia dos Consumidores:

“Hoje em dia, ao fazer uma chamada durante uma viagem dentro da União Europeia, tem de se prever o custo nacional da ligação e um acréscimo no máximo de 19 cêntimos por minuto. Cada mensagem custa 6 cêntimos e cada megabyte de dados representa 20 cêntimos.

A grande novidade do acordo que foi anunciado recentemente é que estes valores vão baixar a partir de 30 de abril de 2016. A partir dessa data, vai passar a pagar no máximo 5 cêntimos por minuto em cada chamada, 2 cêntimos por SMS enviado e 5 cêntimos por cada megabyte utilizado.

O segundo elemento mais importante deste acordo é que os custos de roaming deverão desaparecer completamente até 15 de junho de 2017. Mas há uma condição para que isto aconteça. As instituições europeias têm de implementar reformas que permitam a interação entre as diferentes operadoras. Se essas reformas não forem aplicadas até 15 de junho de 2017, o roaming não será abolido tão cedo.

Mesmo que os custos sejam revogados, há questões que vão permanecer. Há operadoras que podem considerar que as mudanças trazem gastos demasiado elevados para elas. Se solicitarem regimes especiais, e estes lhes forem concedidos, podem continuar a cobrar tarifas durante as viagens. Outras operadoras poderão optar por limitar a duração de chamadas com custos nacionais.

Este cenário de exceções é ainda uma incógnita. A esse nível, o acordo desiludiu, porque não estipula o fim do roaming para todos os consumidores o tempo todo.”

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