O que é o Espaço Schengen?

PUBLICIDADE

As normas da União Europeia relativas à atribuição de asilo político colapsaram devido à pressão de uma vaga migratória sem precedentes.

Os migrantes e refugiados vêm, sobretudo de países de África ou do Médio Oriente como a Síria ou o Iraque. Estas pessoas estão a tentar entrar no espaço Schengen pois, para elas, esta área representa a liberdade de atravessar fronteiras sem necessidade de vistos ou inspeção de passaportes.

Mas afinal, o que é o Espaço Schengen?

Em junho de 1985 cinco Estados-membros – França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Luxemburgo e Holanda – assinaram um acordo que permitia a livre circulação de bens e pessoas. Caiam assim as fronteiras entre estes países. O Tratado recebeu o nome da pequena localidade de Schengen, no Luxemburgo, onde foi assinado.

O acordo foi complementado em 1990 e entrou em vigor em 1995.

Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus, 22 dos quais pertencem à União Europeia: Portugal, Alemanha, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.

Não pertencentes à União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

A Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia são países candidatos a aderir ao Espaço Schengen. O Reino Unido e a Irlanda permanecem de fora.

O tratado permite a livre circulação de mais de 400 milhões de pessoas quer sejam cidadãos europeus ou residentes na Europa.

Os nacionalistas culpam o Espaço Schengen pela facilidade com que migrantes e refugiados viajam do sul para o norte da Europa.

Em 2004, para garantir a segurança de toda a área comum o Conselho Europeu criou a Agência Europeia de Controlo de Fronteiras.

A Frontex conta com um orçamento de 114 milhões de euros, uma gota de água para a torrente migratória que a Europa está a sofrer.