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Hungria, Schengen e a dureza do governo Orbán para com os refugiados: Explicações

O primeiro-ministro húngaro justifica a dureza das últimas medidas com as regras do acordo de Schengen.

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Hungria, Schengen e a dureza do governo Orbán para com os refugiados: Explicações

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É um êxodo que ninguém consegue parar. Todos os dias, centenas de refugiados passam a fronteira que separa a Sérvia da Hungria. Muitos passam pelo caminho-de-ferro, a única parte que não tem arame farpado, para que os comboios possam circular.

Point of view

As pessoas não devem acreditar naqueles que dizem que atravessar a Hungria é uma forma legal e fácil de chegar à Alemanha.

Esta é a fronteira exterior da União Europeia pela qual Budapeste é responsável. Por isso, o parlamento húngaro aprovou em julho a construção de uma barreira de 3,5 metros de altura e 150 quilómetros de comprimento, ao longo da fronteira.

Desde o início do ano, as autoridades húngaras já intercetaram mais de 165.000 refugiados que tinham passado a fronteira clandestinamente. Foram levados para o centro de registo de Roszke, onde podem ficar dias à espera: “Estamos à espera de dar o nome, para depois nos porem nos autocarros que nos levam gratuitamente para Budapeste”, conta Muhammad, refugiado sírio.

Muitos dizem que não viram um único polícia ao longo das estradas dos Balcãs, incluindo na Grécia, que faz parte da zona Schengen.

O acordo de Schengen é o pretexto para a dureza das leis recentemente impostas pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán: “Uma vez que somos signatários do acordo de Schengen, insistimos em respeitá-lo. O problema é que, neste momento, somos incapazes. O Estado húngaro deve estar numa posição em que, se dissermos que a partir de amanhã de manhã as fronteiras só podem ser cruzadas em certos pontos e de acordo com as regras, isso possa ser cumprido”, disse num discurso esta segunda-feira.

Na última sexta-feira, o parlamento húngaro votou uma série de leis contra a imigração ilegal, que prevê penas que podem ir até aos três anos de prisão. As autoridades húngaras começaram a distribuir folhetos onde alertam aqueles que pretendem cruzar a fronteira ilegalmente para os riscos que correm.

Mas, para os refugiados, o mais urgente é conseguirem atravessar a Hungria sem serem identificados, para chegarem à Áustria e à Alemanha. O maior medo é o de serem recambiados para a Hungria, o que pode acontecer, segundo as regras de Schengen, já que este foi o país de entrada na União Europeia.

Entrevista

Dolores Katanich, euronews: Connosco temos o porta-voz internacional do governo da Hungria, Zoltán Kovács. O governo começou esta campanha de informação no estrangeiro para que os imigrantes não tentem entrar ilegalmente no país. Que resultados esperam?

Zoltán Kovács: O objetivo deste esforço é parar a imigração ilegal para a Hungria e fazer com que tudo se passe dentro de um quadro legal. É também fazer com que aqueles que se dirigem para a Hungria saibam que há novas regras no que toca à imigração ilegal.

Queremos que eles saibam que não se podem deixar cair no abuso dos passadores e não devem acreditar naqueles que dizem que atravessar a Hungria é uma forma legal e fácil de chegar à Alemanha. Temos de nos preparar, reforçando a barreira na fronteira a sul, reforçando a polícia e endurecendo as penas. Para isso, foi preciso mudar a lei.

Um bom resultado seria o número de imigrantes que chega à fronteira da Hungria para entrar ilegalmente no país decrescer. É difícil dar-lhe um número exato. Também não vemos, para já, qual a alternativa que estas pessoas vão poder usar quando a fronteira húngara estiver completamente monitorizada e a barreira pronta. Tanto a Hungria como os países vizinhos têm de preparar respostas a essas questões.

Dolores Katanich, euronews: A falta de preparação foi a razão apontada para as situações extremas a que assistimos. Qual a razão para este caos e quais os planos para evitar algo semelhante no futuro?

Zoltán Kovács: O país está preparado para lidar com estas pessoas e proporcionar os serviços a que a lei internacional obriga. O problema é estas pessoas colaborarem cada vez menos com as autoridades.

Aqueles que vêm ilegalmente para a Hungria não podem decidir, por eles próprios, deixar o país no dia seguinte. É impossível, segundo as atuais leis da União Europeia.

Dolores Katanich, euronews: Qual vai ser o próximo passo para a Hungria resolver o problema? Vão aceitar os refugiados que entram de forma legal?

Zoltán Kovács: Quem chega às nossas fronteiras de forma legal e pede asilo à Hungria ou outro país da União Europeia tem a garantia de que vamos analisar cada caso de acordo com as leis internacionais. A Hungria vai respeitar as leis internacionais e da União Europeia.

Dolores Katanich, euronews: Como podem filtrar os eventuais elementos radicais?

Zoltán Kovács: Até agora, só este ano, entraram na Hungria mais de 170 mil pessoas, de forma ilegal, sem qualquer controlo e muitas vezes sem qualquer documento de identificação, pelo que não podemos identificá-las. Isso, obviamente, é um risco para a segurança.

Quando pedem asilo, há uma investigação que é feita à pessoa, para se perceber se pode ou não ter direito a esse asilo. Isso é algo muito importante e é consistente com as regras da Frontex e de outras autoridades encarregues de defender as fronteiras, tal como as agências de segurança nacionais que cooperam. Devemos olhar com muita atenção para este grande número de pessoas, por isso as agências nacionais devem cooperar ainda mais. Estes números e este nível de risco nunca foram vistos antes.