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Da criação às exceções no 'espaço Schengen'

Desde a criação da ‘Comunidade Económica Europeia’ (CEE) que se pensava na abolição de fronteiras, ou seja, em garantir a livre circulação de

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Da criação às exceções no 'espaço Schengen'

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Desde a criação da ‘Comunidade Económica Europeia’ (CEE) que se pensava na abolição de fronteiras, ou seja, em garantir a livre circulação de pessoas, entre Estados-membros.

Foi a falta de acordo, entre os Estados-membros da CEE, que levou França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos a criarem, entre si, em 1985, um território sem fronteiras, conhecido como ‘espaço Schengen’, já que foi nesta cidade luxemburguesa que o acordo foi assinado, a 14 de junho.

O acordo só entrará em vigor dez anos depois, a 26 de março de 1995. Durante esse período, outros países assinaram o acordo, entre eles Estados que, no início, não pertenciam à CEE, como Portugal e Espanha.

Hoje, o ‘espaço Schengen’ tem 26 membros, o que corresponde a 417 milhões de europeus num território de 4 milhões de quilómetros quadrados.

Vinte e dois, dos vinte e oito Estados-membros da União Europeia, assinaram o acordo. Os quatro restantes são países que assinaram um outro acordo, o de Associação Europeia de Comércio Livre. Há quatro países que aguardam ser integrados. Quanto ao Reino Unido e à Irlanda, decidiram não aderir.

Os planos de implementação do ‘espaço Schengen’, em cada país, obrigaram a um trabalho de preparação em diversas áreas, mas o resultado final é simples: o fim das fronteiras e do controlo aduaneiro no ‘espaço Schengen’. Os cidadãos são livres para se deslocarem de um país para outro, dentro deste espaço.

Mas a suspensão do acordo, em casos excecionais, está prevista, ainda que haja condições impostas e que deva acontecer por tempo limitado. Em 2011, no pós ‘Primavera Árabe’, França restabeleceu, temporariamente, o controlo fronteiriço, quando Itália começou a emitir, aos milhares de refugiados que chegavam a Lampedusa, autorizações de residência temporária.

Desde essa altura que vários líderes europeus pedem modificações ao acordo mas nada foi feito. Por seu lado, nas fronteiras externas endurece-se o controlo fronteiriço, com medidas de exceção. Há países que querem construir muros, Ceuta adotou a medida há vários anos, a Hungria criou agora a sua própria barreira, uma cerca que, ainda assim, tem um fraco efeito dissuasor.