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Os factos e os dados mais relevantes sobre as legislativas gregas


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Os factos e os dados mais relevantes sobre as legislativas gregas

Este domingo, 20 de setembro, a Grécia vai a votos. Uma eleição desencadeada pela demissão do primeiro-ministro, Alexis Tsipras, em agosto último. As urnas abrem às 7 horas da manhã, hora local, duas horas a mais do que em Lisboa, e encerram às 19 horas, de Atenas.

Os principais factos que marcaram a Grécia nos últimos meses:

A queda do governo de Antonis Samaras

A situação governativa grega era, no final de 2014, catastrófica. O governo de coligação, liderado por Antonis Samaras, do Partido Nova Democracia, “morria”, lentamente, à medida que se somavam as demissões, na sua maioria devido a divergências sobre as negociações do plano de austeridade com a ‘troika’.

O golpe fatal foi o fracasso de Antonis Samaras, líder dos conservadores, em conseguir eleger o seu candidato a Presidente da República. O antigo comissário europeu Stavros Dimas, não recolheu os 180 votos necessários no parlamento grego e o governo caiu.

Da queda de Samaris ao apogeu de Tsipras

Antonis Samaras convocou eleições para 25 de janeiro, o dia que marcaria uma reviravolta na Grécia.

Da insatisfação e revolta dos gregos, visível nas manifestações que se multiplicaram durante largos meses, principalmente nas ruas de Atenas, nasce o Syriza. Uma formação da ala mais radical da esquerda grega que se propõe fazer frente aos credores internacionais e lutar pelos interesses de uma Grécia cansada de austeridade.

Embalados pelas palavras de esperança de Alexis Tsipras, o país vira à esquerda e este quase ilustre desconhecido passa a gerir os destinos do país, acredita-se que crente de que poderia passar pelo “Cabo das Tormentas” e chegar, ileso, a bom porto. Mas pela frente tinha a última revisão do segundo programa de resgate.

Uma vitória em curva descendente

A vitória do Syriza não é expressiva. Alexis Tsipras vê-se empurrado para uma coligação, a única forma de governar, um país ansioso por mudanças, com maioria. Contra todas as expectativas o Syryza escolhe o partido conservador e nacionalista Gregos Independentes como parceiro. Em comum as duas formações têm a posição anti-troika e contra a austeridade mas, em tudo o resto, opõem-se totalmente, basta dizer que os Gregos Independentes surgem da cisão – por discórdia sobre a ‘troika’ – no seio da Nova Democracia.

Quando apresentou o seu programa de governo, em fevereiro, ao parlamento, Tsipras anunciou o aumento gradual do salário mínimo para 751 euros, até 2016.

A abordagem aos credores internacionais seria também ela diferente. Convicto, na altura, Tsipras afirmou: “Temos um plano realista e uma tática de negociação forte. Não servimos outros interesses que não sejam os dos gregos”.

Com o seu ministro das Finanças da altura, Yianis Varoufakis, optou por seguir uma linha de negociação com os credores internacionais totalmente diferente da dos seus antecessores. Propunham-se renegociar, rapidamente, as medidas de austeridade, pré-requisitos para a Grécia fechar o segundo programa de resgate e receber a ajuda financeira. Desde o verão de 2014 que o país não via “um tostão” dos seus credores.

Mas esta será a mais dura e desgastante batalha que Alexis Tsipras alguma vez viveu. Se por um lado o primeiro-ministro grego não quer desiludir o seu eleitorado, e deixar cair por terra as promessas que lhe fez, por outro os seus credores não veem com bons olhos as soluções apresentadas pelo Syriza.

Meses e meses de negociações – entre a remodelação da equipa grega de negociadores, a reformulação das propostas gregas, um primeiro voto de confiança do parlamento grego ao plano de austeridade firmado entre o governo e Bruxelas, o encerramento dos bancospara evitar a fuga de capitais, o incumprimento no pagamento aos credores – e Alexis Tsipras vê-se num beco sem saída. É nesse momento que decide pôr nas mãos dos gregos a decisão sobre o futuro do país. Em referendo os gregos deverão decidir se o país aceita ou não as exigências dos credores internacionais, sinónimo de mais austeridade.

O começo do fim

O ‘não’ venceu e começaram a ‘rolar cabeças’, por motivos distintos. Antonis Samaras não aguentou mais uma derrota e abandona a liderança dos conservadores. Evangelos Meimarakis é o senhor que se segue à frente do partido Nova Democracia.

Mas ‘as coisas’ também não correm de feição para Alexis Tsipras a corrente é forte demais e o chefe do executivo grego não tem como remar contra ela. Varoufakis acaba por demitir-se a seis de julho, o país precisa, urgentemente, de dinheiro e é contra todas as expectativas que, dias depois, é negociado um novo programa de resgate à Grécia, o terceiro, 86 mil milhões de euros, acompanhado por novas medidas de austeridade.

Uma decisão acompanhada pela cisão no seio do Syriza. Uma parte dos deputados não concorda com o acordo firmado e abandona o partido. Nasce uma nova formação e, novamente sem maioria, no final de agosto Alexis Tsipras apresenta a sua demissão aos gregos. No seu discurso à Nação Tsipras afirmou:

“Usámos a nossa resistência até onde ela era possível. Estou de consciência limpa sobre a forma como conduzimos todo este processo. Cumprimos o voto do povo. Enfrentámos pressões muito fortes, diria terroristas, mas levámos o caso da Grécia ao plano mundial e o nosso país é, hoje, um exemplo para os que estão na mesma situação. (…) Sei que não conseguimos tudo o que prometemos ao povo grego, mas salvámos o país, dizendo à Europa que a austeridade deve terminar.”

Depois de várias tentativas falhadas de formação de um governo, pela oposição, o Presidente grego acabou por delegar na presidente do Supremo Tribunal grego, Vassiliki Thanou, a gestão interina do governo.

Sobre o sistema eleitoral grego

Na Grécia, como em muitos outros países, votar é não só um dever como uma obrigação. Devem exercer o seu direito de voto os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Mas não há registo de qualquer sanção imposta aos eleitores que não votaram.

O Parlamento grego tem 300 assentos. 250 são distribuídos com base numa representação proporcional. São necessários, pelo menos, 3% de votos para uma formação ter assento no parlamento. Os votos em branco, nulos, ou em partidos que não obtenham os 3% obrigatórios não são considerados na atribuição de lugares.

Há 50 lugares atribuídos como um ‘bónus’ ao partido que obtiver a maioria dos votos. A lei eleitoral deixa de fora, nesta matéria, as coligações. São considerados, separadamente, os votos de cada uma das formações que fazem partedacoligação. O Syriza, é um caso à parte já que se apresentou às eleições como coligação, o que faz com que seja considerado com um partido. A Maioria parlamentar é conseguida pelo partido ou coligação de partidos que some, pelo menos, 151 (ou seja 50% mais um) dos 300 lugares existentes no parlamento.

Quais são as principais formações na corrida a estas eleições:

E a Grécia volta à ‘estaca zero’. Alexis Tsipras não desistiu e quer ver renovado o voto de confiança dos gregos e volta a concorrer, com o Syriza, às eleições.

O seu principal opositor, segundo as sondagens, é Evangelos Meimarakis, o líder da Nova Democracia que até já se propôs coligar-se com o Syriza se necessário for. Tsipras não quer.

Existe uma outra formação que, ainda que não tenha hipótese de vencer surpreendeu em janeiro. Depois do quinto lugar alcançado nas legislativas de junho de 2012, o Aurora Dourada, a extrema-direita grega ou partido neonazi, conseguiu um resultado histórico e posicionou-se como terceira formação melhor votada.

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