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Estão os países ricos do Golfo Pérsico a ajudar os refugiados sírios?

Numa altura em que os países da União Europeia debatem sobre as melhores maneiras de lidar com o afluxo de refugiados sem precedentes, o Estados do

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Estão os países ricos do Golfo Pérsico a ajudar os refugiados sírios?

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Numa altura em que os países da União Europeia debatem sobre as melhores maneiras de lidar com o afluxo de refugiados sem precedentes, o Estados do Golfo Pérsico têm sido acusados de não dar a devida assistência às pessoas que fogem da Síria. Mas esses países rejeitam as acusações.

Recentemente os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do Conselho da Cooperação do Golfo (CCG) apelaram para que se encontre uma “solução política para a crise síria”. Também sublinharam que desde o início da crise em março de 2011 “cidadãos sírios têm sido bem recebidos nos países do Golfo e tratados como residentes, beneficiando de assistência médica gratuita, educação e direito de trabalhar”.

Não se trata apenas de uma questão de números. O Kuwait, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos afirmam que milhões de sírios tiveram autorização para entrar nos países desde o início da guerra civil. Mesmo assim, apesar dos riscos, muitos sírios parecem preferir tentar a sorte na Europa em vez de ficarem no Médio Oriente.

“Os países não providenciaram qualquer ajuda. A Europa abriu-nos as portas, à exceção de alguns países, mas a maioria têm sido muito prestáveis, afirmou à Euronews Ali, um refugiado iraquiano de passagem pela Croácia.

Onde estão os refugiados ?

A Amnistia Internacional (AI) afirma que 95% ou 3,5 milhões das pessoas que deixaram a Síria vivem em cinco Estados: Turquia, Líbano, Jordânia, Iraque e Egito. O Líbano é o país mais castigado – recebeu um milhão de refugiados que agora representam um quarto da população. Por outro lado, a AI afirma que seis países do Golfo – o Qatar, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e o Barhein – não se ofereceram para receber sírios.

O que os Estados do Golfo dizem que estão a fazer?

Os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita e o Kuwait insistem que estão a assumir a devida parte tanto a apoiar refugiados, financeiramente e materialmente.

Os Emirados Árabes Unidos dizem:

  • Acolheram mais de 100 mil sírios estendendo os vistos de permanência no país, sejam vistos de residência ou não.
  • Mais de 17 mil estudantes sírios têm ido às escolas locais desde 2011.
  • Financiaram na região projetos de assistência alimentar e abrigo para os refugiados sírios. Um exemplo é o campo de refugiados Al Mreijeb Fhoud na Jordânia, onde cerca de 10 mil sírios estão a receber cuidados.
  • Um hospital de campanha financiado pelos Emirados Árabes Unidos com unidades de cirurgia, cardiologia e pediatria já forneceu tratamento a cerca de 500 mil refugiados.

A Arábia Saudita diz:

  • Acolheu cerca de 2,5 milhões de sírios mas não estão registados como refugiados para, afirmam as autoridades, assegurar a dignidade e a segurança das pessoas. Não se encontram em campos de refugiados.
  • Mais de 100 mil jovens sírios estão a ir às escolas e colégios.
  • Está a financiar um hospital para os refugiados para a Jordânia onde milhares de pessoas recebem tratamento.
Kuwait diz:
  • Desde o início da crise Síria em 2011 já levantou restrições de permanência para os Sírios já no país.
  • 120,000 estarão a viver no Kuwait.
  • De acordo com ONGs do Kuwait, o país doou 85 milhões em ajuda para os sírios.

No total, seis países do Golfo (a Arábia Saudita, os EAU, o Kuwait, o Qatar, o Bahrein e Oman) afirmam ter dado mais de 800 milhões de euros para ajudar os que sofrem com a crise na Síria.

O apoio financeiro tem sido bem recebido. A Cruz Vermelha Internacional/Crescente Vermelho reconheceu que os Emirados Árabes Unidos foram o principal doador internacional, em parte devido à contribuição para a causa síria na Jordânia.

No dia 30 e sob iniciativa da Alemanha, muitos países do CCG participaram na promessa de financiamento de 1,6 milhões de euros suplementares para a causa.

Qual é o problema ?

O problema aparenta ser a falta de vontade em acolher refugiados sírios e esperar que outros países o façam.

“A Arábia Saudita não apresentou qualquer evidência para sustentar o que diz: ter acolhido muitos sírios. Parece que se tratam de sírios que estiveram de passagem pelo país. Ao contarmos o número de pessoas que entraram e saíram do país, não parece que se tratem de refugiados”, afirmou à Euronews, Peter Bouckaert, diretor de emergências da Human Rights Watch.

“Um número de sírios encontrou trabalho nos Estados do Golfo mas é muito difícil para os sírios e outras pessoas a fugir de conflitos serem formalmente reconhecidos como refugiados nesses países e ter acesso a benefícios e oportunidades de emprego”, diz.

A implicação é que apenas refugiados com meios financeiros podem sustentar a permanência com vistos de turista dos países do Golfo. Outros refugiados podem tentar aqui ficar mas terão que lutar.

Porque é que a Europa é o destino preferido?

A resposta é simples: A Europa tem as melhores leis.

Formalmente os Estados do Golfo não são signatários da convenção das Nações Unidas de 1951, que define o estatuto de refugiado e os direitos e os deveres dos governos. Em prática, significa que não existem práticas regulamentadas para lidar com grandes números de refugiados.

Culturalmente, os Estados do Golfo raramente concedem cidadania a estrangeiros, mesmo a imigrantes abastados com altos cargos. Dessa forma, os países podem proteger a população nativa, muitas das vezes em pequenos números, e o direito a valiosos recursos naturais.

Com o estatuto de refugiado na Europa, os refugiados recebem dos Estados Europeus o direito de viver nos países por tempo indeterminado, garantias de acesso a apoio social, acomodação, educação para as crianças, cursos e treino para entrarem no mercado de trabalho.

Os procedimentos e benefícios podem ser diferentes de país para país (essa é a razão pela qual muitos sírios querem ir para a Alemanha ou para Suécia) mas o princípio é o mesmo.