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Uma perspetiva global sobre a pena de morte

Pergunta de Ben, de Londres: “O 13° Dia Mundial contra a Pena de Morte realiza-se a 10 de outubro. Em que ponto se encontra esta questão a nível

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Uma perspetiva global sobre a pena de morte

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Pergunta de Ben, de Londres:

“O 13° Dia Mundial contra a Pena de Morte realiza-se a 10 de outubro. Em que ponto se encontra esta questão a nível global?”

Resposta de Raphaël Chenuil-Hazan, diretor executivo da plataforma Juntos contra a Pena de Morte:

“Há 30, 40 anos, dois terços dos países aplicavam regularmente a pena de morte. Hoje em dia, é exatamente o contrário: dois terços dos países das Nações Unidas aboliram a pena de morte, quer legalmente, quer em termos práticos. No entanto, nos últimos anos, assistimos a um ressurgimento de execuções, sobretudo em países que já não o faziam há muito tempo ou onde estava em vigor uma moratória.

As execuções e as condenações à morte estão maioritariamente ligadas a crimes relacionados com drogas.

Na Europa, a pena capital desapareceu a quase 100%, à exceção da Bielorrússia. Na América Latina também, à parte de algumas ilhas nas Caraíbas. A África subsariana está a erradicar progressivamente. No Magrebe, há mais de 20 anos que não é registada nenhuma execução.

Mas há três focos geográficos onde a pena de morte ainda acontece: o Médio Oriente, a Ásia e ainda a exceção infeliz dos Estados Unidos.

É sempre difícil obter números precisos, sobretudo em países como a China ou o Irão. Segundo as organizações de direitos humanos, há entre 600 a 700 execuções por ano no mundo inteiro. Mas, na verdade, o número deve estar situado entre as 3000 e 4000.

A ameaça terrorista não justifica a existência da pena de morte. Temos o exemplo iraquiano: quanto mais violenta se tornou a resposta do Estado iraquiano – através das execuções -, mais intenso se tornou o terrorismo.

Tal como desapareceu a escravatura, é necessário acabar definitivamente com uma pena que é cruel, desumana e degradante.”

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