As parcerias como motor do crescimento económico na UE

Esta semana, o Real Economy começa em Estrasburgo, em França. Vemos como as parcerias e a colaboração dão um novo impulso à economia europeia.

Nesta edição, a Comissária europeia para a Politica Regional, Corina Cretu, explica-nos como as parcerias podem ter resultados económicos tangíveis para todos. Iremos até ao Reino Unido, à cidade de Liverpool, que embora atrasada, tenta recuperar a glória do passado graças à cooperação. Como adaptar as melhores estratégias que funcionam e que nos podem ajudar a facer face aos grandes desafios da atualidade.

Um pouco de paciência, alguma colaboração e dinheiro podem mudar o rumo da economia europeia.

As parcerias a nível nacional e europeu podem influenciar colaborações com os governos regionais e municipais, sociedade civil, empresas, ou seja, dar-nos a sensação de que influenciamos as decisões políticas e de investimento.

Como funciona?

Primeiro, os países europeus elaboram planos para o que querem investir, usando os fundos comunitários disponíveis. Para isso, têm de dialogar com os representantes das diversas regiões e cidades, com a sociedade civil e com o setor privado.

Após determinarem o que é preciso a nível nacional, os países submetem o Acordo de Parceria à Comissão Europeia, que acrescenta ideias.

O acordo torna-se legal após aprovação.

As decisões de investimento transformam-se em programas operacionais e os fundos são desbloqueados. Estes programas são as operações com prioridade no Acordo de Parceria, para o qual todos contribuem. Pode ser para um ou entre vários países, regiões ou cidades, isto é, todas as partes interessadas na cooperação.

As parcerias como base do renascimento de Liverpool

Na cidade britânica de Liverpool as pessoas e o governo aproveitaram a oportunidade de uma macro-parceria para criar muitas colaborações locais. Objetivo: recuperar o atrasado em termos de crescimento. Como?

O porto de Liverpool foi uma potência comercial nos séculos XVIII e XIX. Mas em meados do século XX as docas e a indústria entraram em declínio. A economia foi duramente afetada pela recessão britânica nos anos setenta.

A enviada da euronews a Liverpool, Sarah Chappell, recorda: “Durante décadas, Liverpool pensou que a glória económica estava definitivamente enterrada. Mas a cidade está a sofrer transformações e as mudanças são profundas. Os projetos de crescimento são alimentados pelos esforços dos habitantes e por muita colaboração”.

A renovação maciça dos últimos 25 anos, graças a investimentos público e privado, ajudou a construir infraestruturas para fazer prosperar os negócios.

Ao longo de sete anos, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, foram atribuídos cerca de 12 mil milhões de euros ao Reino Unido. Dessa soma, 220 milhões foram investidos em Liverpool.

Na região, a Parceria Empresarial Local é a principal plataforma de colaboração entre empresas, representantes civis e instituições para impulsionar a economia. Mark Basnett, um dos membros, adianta: “Há vários anos que os líderes municipais trabalham juntos para perceber quais são os nossos pontos fortes e vantagens competitivas. Quais são as nossas mais-valias a nível nacional e internacional? Qual a nossa diferença a nível mundial? A nossa estratégia baseia-se nisso”.

O porto está no centro da estratégia. Foi construído um novo terminal de águas profundas, capaz de acolher os maiores navios do mundo. Quando funcionar espera-se que transforme as operações logísticas no Reino Unido.

No renovado centro da cidade, as iniciativas a favor das PME permitiram criar muitos negócios.

Gary Carney é cofundador de uma “galeria comercial independente”. Os pequenos negociantes, muitos deles empresários em nome individual, têm uma oportunidade de vender os seus produtos.

A empresa obteve um empréstimo do Fundo Especial de Investimento de Merseyside, que é apoiado a nível local, nacional e europeu. A loja está repleta de tudo!

Gary Carney reconhece: “A reação tem sido muito favorável. Penso que todos têm consciência do nosso valor e isso refletiu-se na forma como a loja se encheu”.

Apesar da crescente produtividade e das oportunidades empresariais, Liverpool continua a ter algumas das áreas mais pobres do Reino Unido. Esse é um dos grandes desafios, diz Mark Basnett: “Começamos por criar as boas infraestruturas económicas, onde há empregos para quem quer trabalhar. Agora temos de assegurar-nos de que abrangemos todas as camadas da sociedade”.

Maithreyi Seetharaman, euronews: Temos agora connosco a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu. Começo por lhe perguntar: O que significa uma parceria para as pessoas, na realidade?

Corina Cretu, Comissária europeia: Trata-se de um envolvimento comum, porque em Bruxelas não podemos decidir as necessidades dos países e das regiões. Penso que é importante uma cooperação mútua, porque, neste momento, são elaborados e selecionados todos os projetos e todos os investimentos que serão implementados nos próximos sete anos.

euronews: Quais são as diferenças em relação ao passado?

C. Cretu: Muitos países têm problemas desde o início devido a situações políticas complicadas. No último período de programação tive medo de que os Estados membros não cumprissem os rácios de absorção dos fundos comunitários. Se aprenderem e trabalharem juntos, com empresários e autoridades locais, podem definir o que é melhor para a região nos próximos 7-10 anos.

euronews: Algumas regiões ficaram para trás. Pensa que a culpa é delas ou não tiveram a devida atenção?

C. Cretu: Há regiões onde investimos muito, mas não vemos resultados em termos de crescimento económico e de emprego. Noutras temos resultados evidentes. Todas as regiões europeias beneficiaram de dinheiro comunitário. Quer seja na Holanda, Alemanha ou França. Por exemplo, estive em Berlim e fiquei orgulhosa de ver como lidam com a questão dos refugiados. Estive nos subúrbios e em áreas recuperadas também em Paris. Por isso, encorajo todos os Estados membros a usar os nossos fundos nesses projetos.

Pegar numa ideia ou estratégia de sucesso, partilhá-la ou adaptá-la em várias cidades, regiões ou mesmo países pode permitir a resolução de alguns dos grandes desafios da atualidade. É o que está a ser feito em Portugal.

More projects are needed using EU_Regional</a> funds for integrating migrants says <a href="https://twitter.com/CorinaCretuEU">CorinaCretuEU in #realeconomyeuronews</a> episode on 10/11</p>&mdash; Maithreyi (maithreyi_s) 5 Novembre 2015

#realeconomy team in #lisbon filming #arrivalcitiesURBACT</a> <a href="https://twitter.com/maithreyi_s">maithreyi_spic.twitter.com/C49a6EoavQ

— Monica Pinna (@_MonicaPinna) 29 Octobre 2015

Messina (Itália), Riga (Letónia), Roquetas de Mar (Espanha), Tessalónica (Grécia), Vantaa (Finlândia) e Amadora: o que têm em comum estas cidades? Todas são cidades de acolhimento em países integrados nas rotas da imigração. Uniram forças para desenvolver soluções para um grande desafio comum.

Como? Através da cooperação, que é a chave do programa europeu Urbact, as cidades partilham e melhoram as políticas urbanas. A primeira reunião teve lugar na Amadora.

Carla Tavares, presidente da Câmara da Amadora, explica: “Não conhecemos tudo. Sei que os trabalhos, que estão a decorrer estes dias, têm permitido partilhar conhecimentos, partilhar realidades, partilhar experiências”.

Urbact é um instrumento da Política de Coesão, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, os 28 Estados Membros da UE, Noruega e Suíça. O orçamento para 2014-2020 supera 93 milhões de euros.

Céline Ethuin, do programa Urbact, adianta: “Financiamos as trocas internacionais, financiamos os estudos, para que as cidades possam elaborar e implementar os planos locais de ação”.

Os representantes da rede “Cidades de acolhimento” estão convencidos de que a parceria pode superar o fracasso de outras estratégias.

Sobre a questão dos refugiados Andreas Karadakis, gestor financeiro de Tessalónica, afirma: “A Grécia não é o destino final, mas um país de trânsito rumo ao Norte da Europa”.

Hannele Lautiola, coordenadora municipal de Vantaa, revela: “A nossa cidade tem a maior percentagem de imigrantes per capita da Finlândia”.

Juan Francisco Iborra Rubio, gestor municipal, acrescenta: “Estes projetos são muito interessantes porque nos permitem antecipar situações e acontecimentos”.

Hannele Lautiola conclui: “Na Finlândia temos tido 3 mil pedidos de asilo por ano. Este ano são já 30 mil”.

Mobilidade, emprego juvenil, tecnologias ecológicas são as áreas de maior sucesso do programa Urbact, iniciado em 2006. À agenda juntou-se agora a crise dos refugiados.

Monica Pinna, enviada da euronews, recorda que “este ano, mais de meio milhão de pessoas atravessou o Mediterrâneo em busca de proteção na Europa. Em apenas três meses, entre abril e junho, registaram-se mais de 213 mil pedidos de asilo na UE. Uma situação que exige fundos, estratégias politicas e coordenação”.

O centro de acolhimento de refugiados de Bobadela, criado em 2006, tem capacidade para 42 pessoas. Hoje, ajuda muitos mais e nas próximas semanas deverão chegar outros refugiados.

Cristina Farinha, diretora do centro: “Temos cerca de 61 ou 62 pessoas fora do centro. No total, ajudamos 276 pessoas. Qualquer parceria é muito importante e nós temos de desbravar caminho por aí”.

Segundo as estimativas, na UE, cerca de 70% da população vive em zonas urbanas. Estas áreas têm uma forte contribuição para a riqueza nacional, mas os riscos de desigualdade e exclusão são maiores. É, por isso, que as cidades são as principais beneficiárias do Urbact.

euronews: Comissária quer dar-nos um exemplo de uma boa parceria ou do que não deve ser feito?

Corina Cretu, comissária europeia para a Política Regional: Eu diria aos Estados membros, às regiões e às autoridades gestionárias que não adicionem novos regulamentos. A aplicação de um qualquer regulamento é complicado porque se tem também de controlar o dinheiro. Não é bom adicionar requisitos a nível nacional. Não quero ver mais pequenas e médias empresas a abandonarem por consideram o processo demasiado complicado, lento ou burocrático. As pessoas no terreno sabem melhor o que funciona, o que é necessário. Eu convido todos a apresentarem ideias, porque no próximo ano começamos a refletir sobre a Politica de Coesão depois de 2020 e temos de apreender com os nossos erros.

euronews: Falamos de muito dinheiro. Quem regula? Como se garante a transparência?

C. Cretu: Primeiro, confiamos muito nos auditores nacionais, mas temos também auditores da Comissão Europeia. Temos uma política de tolerância zero para a fraude. Penso, também, que é importante trabalhar com a ONG Transparency International e, claro, todos os países devem submeter-se às regras.

euronews: Entre os acordos de parceria e o plano Juncker, que tenta atrair investidores, não há um eventual conflito de interesses?

C. Cretu: Não, não há. O nosso dinheiro, o dinheiro da Coesão não é afetado. Se houver um grande projeto e o dinheiro do Banco de Investimento não for suficiente podemos combinar fundos. Não há nenhum conflito. Pelo contrário. Trabalhamos de mãos dadas.