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Portugal: A hora de Cavaco

Derrubado o XX Governo Constitucional, cabe agora ao Presidente Cavaco Silva indigitar o futuro primeiro-ministro.

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Portugal: A hora de Cavaco

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Sem surpresa, esta terça-feira, Portugal ficou sem governo apenas 11 dias, 5 horas e 40 minutos depois de Pedro Passos Coelho ter tomado posse como primeiro-ministro. Foi o executivo mais curto da história da democracia portuguesa.

A única certeza neste momento é a queda da dupla Passos Coelho / Paulo Portas. A “batata quente” está agora nas mãos do Presidente Cavaco Silva que, em fim de mandato, tem a margem de manobra limitada.

Depois de um discurso polémico, quando indigitou Passos na sequência da vitória eleitoral, Cavaco Silva voltou a justificar a escolha na cerimónia de tomada de posse do XX Governo Constitucional, no dia 30 de outubro:

“Até ao momento da indigitação do Primeiro-Ministro, não me foi apresentada, por parte das outras forças políticas, uma solução alternativa de Governo estável, coerente e credível”.

Após muitas reuniões e três acordos assinados à porta fechada, socialistas, comunistas, verdes e Bloco de Esquerda derrubaram o executivo numa união à esquerda inédita em 40 anos de democracia a que se juntou o deputado do PAN.

O líder do PS, António Costa, enalteceu o momento:

“O facto de que pela primeira vez possa haver um governo resultante de acordos parlamentares entre o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV é, de facto, uma novidade”.

Agora, cabe ao Presidente decidir. Cavaco pode pedir a Passos Coelho para continuar em funções, num governo de gestão. Mas, é preciso que o líder do PSD aceite e legislativas antecipadas não podem ocorrer antes de junho por causa das presidenciais, que serão disputadas em janeiro.

O chefe de Estado também pode optar por formar um governo de iniciativa presidencial.

Mas, a opção mais lógica parece ser indigitar António Costa para formar um governo minoritário que, graças aos acordos, pode ter um apoio maioritário no Parlamento. Uma opção que acarreta riscos:

“Se o Presidente da República der posse a um governo minoritário do Partido Socialista com o apoio dos partidos à sua esquerda, seguramente que os partidos de centro-direita vão ter uma atitude bastante radical, sob o ponto de vista político, contra o governo socialista”, refere o investigador em Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, António Costa Pinto.

Sinal da fase de polarização política em que Portugal parece ter entrado, as duas manifestações desta terça-feira à porta da Assembleia da República, uma contra a moção de rejeição e outra para celebrar a queda do governo, convocada pela CGTP.