O julgamento dos 17 ativistas angolanos, incluindo Luaty Beirão, engenheiro e rapper que esteve 36 dias em greve de fome, entra esta terça-feira no
PUBLICIDADEO julgamento dos 17 ativistas angolanos, incluindo Luaty Beirão, engenheiro e rapper que esteve 36 dias em greve de fome, entra esta terça-feira no segundo dia.
À semelhança de segunda-feira, um forte dispositivo policial envolve a 14.ª secção do Tribunal Provincial de Luanda.
No primeiro dia verificou-se uma manifestação e uma contra-manifestação pacíficas.
Os quatro advogados que defendem os arguidos – apenas duas jovens aguardam em liberdade provisória – afirmaram no início do julgamento que não tiveram acesso ao processo, com mais de 1.000 páginas e incluindo escutas e vídeos.
O ativistas estão todos acusados, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito de um curso de formação semanal que decorria desde maio.
Heavy security outside of the Luanda court trying 17 Angolan activists charged with preparing acts of rebellion. pic.twitter.com/A09AQ8w60a
— zenaida machado (@zenaidamz) 16 Novembre 2015
Na altura das detenções, estes jovens ativistas realizavam já a sexta sessão desta formação, em que analisavam um livro, segundo o despacho de pronúncia, com base na acusação do Ministério Público.
Os 17 arguidos são estudantes, professores do ensino superior, engenheiros, jornalistas e até um militar da Força Aérea angolana, e têm idades entre os 18 e os 33 anos.
O grupo pode ser condenado até 12 anos de prisão.
A comunidade internacional e várias organizações de defesa dos direitos humanos têm apelado à libertação dos 15 jovens que se encontram em prisão preventiva, com o Governo angolano a rejeitar o que diz ser “ uma pressão” e “ingerência estrangeira” nos assuntos internos.
Julgamento dos #Angola15 “é 1 teste crucial à independência do sistema judicial angolano”. https://t.co/dZJbWVxtgDpic.twitter.com/7IsMLeOI4a
— Amnistia Portugal (@AmnistiaPT) 13 Novembre 2015
O caso tomou outras proporções, internacionais, depois de o ‘rapper’ e ativista luso-angolano Luaty Beirão ter realizado uma greve de fome que se prolongou por 36 dias, obrigando à sua transferência da cadeia para uma clínica privada de Luanda, denunciando o que dizia ser o excesso de prisão preventiva, exigindo aguardar julgamento em liberdade.
A pretensão acabou por não ser atendida, apesar dos sistemáticos apelos da comunidade internacional, nomeadamente com vigílias em várias cidades, sobretudo em Portugal, o mesmo acontecendo com os recursos apresentados pela defesa (um indeferido e alvo de recurso para o Tribunal Constitucional, outro ainda por decidir).