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Erradicação da economia paralela na UE - missão impossível?

A maioria dos cidadãos não declara ao fisco tudo o que ganha. Nesta edição de Real Economy, estamos em Linz, Áustria, a cidade natal da Universidade

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Erradicação da economia paralela na UE - missão impossível?

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A maioria dos cidadãos não declara ao fisco tudo o que ganha. Nesta edição de Real Economy, estamos em Linz, Áustria, a cidade natal da Universidade Johannes Kepler, que conduz uma pesquisa aprofundada sobre o mundo paralelo da economia não declarada.

Vamos tentar perceber porque razão os cidadãos e as empresas se envolvem na economia paralela e de que modo ela afeta o crescimento. Vamos ver se existem experiências de sucesso no combate à economia paralela que possam ser aplicadas em toda a Europa. E vamos perguntar a Friedrich Schneider, da Johannes Kepler University, se as pessoas que funcionam nesta zona de sombra têm alternativa e se o problema poderá algum dia ser resolvido.

Segundo um estudo recente realizado na Europa, as várias justificações dadas para fugir ao fisco, vão desde ajudar um amigo até à necessidade de ter emprego, já que os impostos são demasiado elevados, e é assim que faz “toda a gente”.

Curso intensivo de economia paralela

Ivan, um fabricante de calçado, é amigo de Juliet, que cuida de crianças. Juliet toma conta da fiha de Ivan e ele por vezes paga este serviço com os sapatos que fabrica.

Acontece também Ivan vender sapatos a dinheiro sem declarar ao fisco. Consegue assim vender a preços inferiores aos da concorrência.

As famílias que recorrem aos serviços de ama de Juliet não declaram um em cada cinco dias de trabalho, e como esse valor não é descontado para a segurança social, ela mantém o seu salário baixo, trabalhando mais horas, pois também não tem de declarar tudo o que ganha.

Ao decidir funcionar na economia paralela, Ivan e Julieta não só tocam a ilegalidade, mas reduzem também as receitas do governo, colocando em risco o seu futuro e dos seus filhos.

Sombras na Europa

Isto conduz-nos a colocar uma questão realmente interessante: onde temos mais zonas “sombra” na Europa? No sul, a sombra é bastante carregada. Seguem-se os países do Centro e Leste do continente, depois os nórdicos. Ao mesmo tempo, ganhamos mais dinheiro se fugirmos ao fisco no norte do que na Europa Central ou de Leste. Aqui pode consultar o relatório europeu sobre o trabalho não declarado.

Fomos à Dinamarca para descobrir os motivos que levam cidadãos e empresas a participar na economia paralela e qual o impacto deste facto.

Passeando pelas ruas de Copenhaga, talvez algumas das pessoas que cruzamos escondam segredos fiscais. Muitos deles têm emprego e ganham dinheiro extra se trabalharem na zona sombra. No que diz respeito a não declarar a compra de bens e serviços… a Dinamarca está no quarto lugar do ranking entre os piores na Europa, pouco acima da Grécia, Holanda e Letónia.

A estimativa das receitas fiscais perdidas na Dinamarca com a zona sombra de bens e serviços, é de 1,5 a 3 mil milhões de euros. Em toda a Europa são 454 mil milhões de euros.

Drenagem de recursos

O trabalho não declarado, é como viajar nos transportes públicos sem pagar – se não pagar bilhete, não é por isso que o comboio não circula, mas se ninguém pagar bilhete, não haverá dinheiro para carruagens novas, para reparações, nem para os salários dos condutores. Eu cá, comprei bilhete.

Muita gente na Europa escolhe o lado legal, percebendo com a crise financeira que o dumping social e a competição desleal drenam recursos que poderiam servir a colmatar necessidades sociais.

“Isto coloca-nos numa posição muito vulnerável. Se não for paga a sua segurança social, fica sem direito a subsídio de desemprego, subsidio de férias ou licença de maternidade, mesmo não sendo clandestino. Deixa de ser parte integrante da sociedade, passa a viver à margem da sociedade”, sublinha ressalva Gunde Odgaard, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras.

Dumping social, concorrência desleal

“A maioria dos empregadores paga impostos. Se algumas empresas não pagam os impostos e recorrem ao trabalho clandestino, trata-se de concorrência desleal. Podemos usar a comparação com um jogo de futebol em que uma das equipas joga com 11 jogadores enquanto a outra joga com 13 ou 14 jogadores”, diz Bo Sandberg, economista da Dansk Byggeri, principal organização profissonal das empresas de construção civil da Dinamarca.

Como é que uma empresa pode legalmente recorrer a crédito para crescer, se manipular a contabilidade?

Há muitos empregadores a cortar nas despesas, até na Dinamarca, onde um em cada cinco cidadãos trabalhou ilegal pelo menos uma vez no ano passado. Em toda a Europa, este número é grande – e só pode diminuir se aderimos a um esquema sólido de trabalho legal.

Para compreendermos os mecanismos que levam os cidadãos e empresas a envolver-se na economia não declarada, fomos falar com um dos maiores especialistas europeus em economia paralela, Friedrich Schneider.

euronews:
Qual a razão que leva as pessoas a funcionarem na economia paralela? Existe uma alternativa, na Europa?

Friedrich Schneider:
Há muitas pessoas, especialmente pobres, que não têm grande escolha. E existe muita procura para o trabalho clandestino. É fácil, faz-se rapidamente e pode ganhar 50, 100 ou 200 euros por semana, o dinheiro que às vezes é necessário para despesas urgentes, para comprar comida ou outras coisas .

Se alguém está desempregado, isso é um incentivo mais forte para trabalhar na economia paralela – precisa de dinheiro extra, pois é pesado ficar sem um salário regular.

euronews:
As empresas que operam na economia paralela encontram dificuldades de acesso ao financiamento. Depois é sempre a descer, pois caem num círculo vicioso, não?

Friedrich Schneider:
Até certo ponto, sim. A actividade comercial é mais barata na economia paralela – o lucro é maior para as empresas. E se de repente sairem da economia paralela, passam a ofercer preços mais elevados e o fisco percebe imediatamente.

A maioria dos trabalhadores da economia paralela trabalharam na economia oficial e na economia de sombra – portanto têm já a totalidade da carga fiscal sobre os salários oficiais que recebem. Pensam então: isto é o meu gesto de revolta fiscal – não é surpreendente que as pessoas escolham trabalhar na economia paralela para evitar esses impostos.

Os esforços da Dinamarca para reduzir a economia paralela

Na Dinamarca, 59% dos cidadãos conhece alguém que participa na economia paralela, mas mais de 75% da população sabe que há um preço a pagar, se as autoridades descobrirem: pagar todos os impostos em dívida, acrescidos de multas.

Ao longo dos últimos 10 anos, a Dinamarca implementou um vasto arsenal no combate às transações na zona sombra. As estratégias vão desde a proibição de pagamentos em dinheiro até controlos mais rígidos e campanhas de sensibilização .

No espaço de alguns anos, o país fez enormes progressos, na luta contra o trabalho ilegal. Isto é fruto de uma tomada de consciência generalizada entre os dinamarqueses sobre as consequências do trabalho clandestino.

“Começámos a medir a atividade paralela em 1994. No que se refere ao valor, estava em cerca de 3% do PIB, quando começámos, agora atinge 2% do PIB. Pode dizer-se que tem havido uma grande diminuição em termos de valor”, explica Jan Rose Skaksen, diretor de investigação na fundação Rockwool.

Depois de uma batalha de dez anos, a Dinamarca livrou-se de um terço da economia paralela, e hoje pode dar lições aos seus parceiros membros da União Europeia.

Uma plataforma comum no combate ao trbalho não declarado

Para ajudar a divulgar a experiência dinamarquesa, a nova plataforma europeia contra o trabalho não declarado reúne inspetores do trabalho e da segurança social – autoridades fiscais e de imigração e representantes dos trabalhadores e dos empregadores de toda a União Europeia.

O objetivo é partilhar as melhores práticas e informações, sensibilizar e reforçar a cooperação operacional transfronteiriça – e reduzir o custo para os europeus.

Está em jogo o funcionamento de toda a rede de serviços sociais, ressalva Gunde Odgaard, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras: “Os nossos sistemas de saúde, os nossos sistemas de serviço público, não podem funcionar a longo prazo sem as nossas contribuições. As empresas envolvidas na economia paralela não contribuem para o bem estar social. Por isso, devem se fortemente combatidas.”

A idea de estender essa luta à partilha de informação fiscal sobre os cidadãos é muito controversa – e suscita reservas de alguns Estados membros da União Europeia.

Este combate está no início e a luta será longa antes que a Europa pode ser expurgada de economia paralela.

Sensibilidades diferentes na UE

euronews:
Continuamos a nossa conversa com o Friedrich Schneider. Que pensa da plataforma da União Europeia sobre a economia paralela?

Friedrich Schneider:
Cada país tem diferentes formas e meios para combater a economia paralela – com penalizações pesadas ou com medidas de incentivo orientadas. As diferenças são tão grandes na Europa, que não seria possível falar de uma política comum de limitação da economia paralela na União Europeia.

Se lhe der 50 euros por um serviço que me prestou – isto é economia paralela? Nuns países sim, noutros é considerado uma doação. Nos países escandinavos, é muito mais vasto o leque de atividades consideradas economia paralela, do que em Espanha, na Itália ou na Grécia. Ou até mesmo na Áustria. Se presenciar um roubo, chama a polícia. Se no seu bairro vir que o seu vizinho tem alguém a pintar-lhe a casa num domingo ou num sábado, deveria chamar a polícia e dizer “O meu vizinho empregou um trabalhador clandestino”.

euronews:
Como chegou a estes resultados?

Friedrich Schneider:
Perguntamos às pessoas – alguns podem exagerar, outros subestimam o problema, mas conseguimos obter um conhecimento detalhado sobre a dimensão da economia paralela no país .

O outro método consiste em analisar as razões que elevam as pessoas a trabalhar na economia paralela – e fazer a ligação com os pagamentos em dinheiro.

Na Grã-Bretanha, a economia paralela correpondia no ano passado a 9% do PIB.Se alguém não declarar bens comprados legalmente serão 6% do PIB. Para a Grã-Bretanha, 6% do PIB é muito, não?

euronews:
E esses empregos existiriam, se não fosse a economia paralela?

Friedrich Schneider:
Se todas estas atividades fossem transferidos para a economia oficial? Não, claro que não! Por um serviço de limpeza pagaria na Áustria aproximadamente o dobro do que paga assim. A taxa de remuneração média que está entre 8,10, ou 12 euros, oficialmente passaria a situar-se entre 16 e 20 euros. Obrigadas a pagar estes valores, as pessoas diriam “assim faço eu a limpeza” e seria o fim desse tipo de serviço.

A penalização não é eficaz

euronews:
A economia paralela existe há séculos, há alguma maneira de a eliminar ou há apenas que a limitar?

Friedrich Schneider:
Se houver incentivos fortes da parte do Estado, como uma dedução de impostos, então uma parte das actividades económicas paralelas pode ser transferida para a economia oficial, permitindo que a perda de receita fiscal com a isenção fiscal seja compensada. Este é o método mais rentável. O sistema de penalização funciona, mas só até certo ponto. Há que aceitar que teremos sempre uma zona sombra na economia europeia, mas se conseguissemos reduzi-la para metade ou um terço, resolveríamos muitos dos nossos problemas de prejuízo fiscal.