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Sistema de Informação de Schengen, uma base de dados ao serviço da luta contra o terrorismo

França pediu um controlo mais apertado nas fronteiras entre os Estados-membros da União Europeia para que se verifiquem não só passaportes, mas

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Sistema de Informação de Schengen, uma base de dados ao serviço da luta contra o terrorismo

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França pediu um controlo mais apertado nas fronteiras entre os Estados-membros da União Europeia para que se verifiquem não só passaportes, mas também os dados incluídos no Sistema de Informação de Schengen (SIS).

O problema é que nem todos os países do bloco estão a utilizar esta base de dados. A Comissão Europeia apelou à implementação plena a nível nacional.

A Euronews visitou o Centro Operacional do Sistema do SIS, nos arredores de Estrasburgo, onde se têm vivido dias atribulados desde os ataques em Paris.

“Posso dizer que em 2014 se registaram dois mil milhões de solicitações no sistema. Tenho algumas dúvidas quando se refere que o sistema não é utilizado”, refere Bernard Kirch, chefe de operações do SIS.

Até ao momento, apenas os passaportes dos cidadãos de fora da União Europeia eram controlados obrigatoriamente, mas a situação pode mudar.

Margherita Sforza, euronews – Para introduzir controlos sistemáticos de todos os cidadãos, o código Schengen deveria ser modificado. A Comissão Europeia teria de apresentar uma proposta até final do ano. Mas a aprovação poderá tardar. Entretanto, vários Estados-membros e em particular França querem que o Registo de Nomes de Passageiros (PNR) seja aprovado antes do final do ano.

O Parlamento Europeu bloqueia há dois anos a proposta de partilha de informações sobre os passageiros aéreos, mas depois dos ataques em Paris aceleraram-se as negociações entre os Estados-membros e eurodeputados.

“Existem questões importantes por resolver, como, por exemplo, saber se o registo se aplica a todos os voos, incluindo os que se realizam entre Estados-membros, ou apenas os voos que chegam à União Europeia. Julgo que o Conselho quer que se incluam todos os voos e que o Parlamento não está muito contente com esse facto”, sublinha o eurodeputado conservador britânico Timothy Kirkhope.

Algumas forças políticas mostram-se a favor do Registo de Nomes de Passageiros, mas gostariam de ver, ao mesmo tempo, serem aprovadas medidas para aumentar a proteção de dados dos cidadãos.