Na próxima semana, a Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta para a criação de um corpo de guardas costeiros e de guardas fronteiriços, com
PUBLICIDADENa próxima semana, a Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta para a criação de um corpo de guardas costeiros e de guardas fronteiriços, com mandato para intervir se considerar que existem países a fracassar no policiamento das fronteiras externas da União Europeia.
A proposta, que surge no contexto da crise migratória, promete gerar polémica. Vários países do leste europeu mostram-se contra, perante um cenário de uma possível perda de soberania. Uma fonte diplomática polaca fala em “ingerência excessiva nas competências internas dos Estados.”
Ao abrigo do projeto, a agência europeia de controlo de fronteiras, Frontex, passará a ter um papel reforçado, com os próprios efetivos e equipamento.
Um corpo de mil a 2 mil homens estará pronto a atuar em caso de emergência e poderá ser mobilizado num hiato temporal de dois a três dias.
De acordo com o “Financial Times”, o executivo comunitário quer que seja possível impor uma intervenção num Estado em dificuldades no controlo de uma fronteira externa da União Europeia. Um fonte europeia nega essa via e ressalva que a ideia é “apoiar de forma mais rápida um Estado, em vez de privá-lo de soberania.”
A nova agência terá poderes para deportar pessoas que não têm direito a permanecer no velho continente.