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França: UBS suíço acusado de fraude fiscal de 12 mil milhões de euros

As autoridades fiscais francesas descobriram na Suíça 38.000 contas bancárias de cidadãos gauleses, que terão ludibriado o Estado num esquema promovido pelo banco helvético.

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França: UBS suíço acusado de fraude fiscal de 12 mil milhões de euros

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A França está na posse de uma lista de 38.000 contas bancárias de cidadãos franceses abertas no banco suíço UBS, há cerca de oito anos, sob suspeita de terem escondido do Estado francês cerca de 12 mil milhões de euros. O caso foi revelado pelo semanário francês Le Point e coloca o banco helvético em risco de ter de pagar uma indemnização choruda ao fisco gaulês.

Metade das contas suspeitas não irá além dos 1000 euros depositados, mas as 100 mais recheadas acumulam à volta de 1.000.000.000 — só uma terá cerca de 60.000.000 de euros.

(EXCLUSIVO. Esta semana no Le Point: Bercy desenterra um tesouro de 12 mil milhões de euros.)

Um outro ficheiro referente ao ano de 2006, também já na posse da Direção Nacional francesa de Investigações Fiscais (DNEF, na sigla original), contém uma outra lista de 33 mil contas de origem francesa, igualmente abertas no UBS suíço, e avaliadas em outros 15,2 mil milhões de euros, com um só destes depósitos de há quase 10 anos a chegar ao valor recorde de 79,4 milhões de euros.

A origem dos depósitos foi determinada graças a um código de três “uns” (111) no final de cada número de conta, o qual identificavam o titular como sendo francês para os serviços suíços.

O suposto esquema contra o Estado francês surgiu a reboque de uma investigação fiscal da Alemanha às instalações germânicas do UBS. O caso foi entregue em 2012 à justiça francesa para tentar provar a eventual fraude fiscal do banco suíço através da sedução deliberada de clientes franceses com posses à fuga aos impostos gauleses.

(Caso UBS: O fisco francês descobre 38.000 contas escondidas na Suíça.)

 

Dispositivo de retificação fiscal

A França criou em 2013 um serviço especial de tratamento de retificações em declarações de impostos para que os devedores fiscais regularizassem a situação. O pagamento inclui as devidas penalizações. Mais de 45 mil contribuintes solicitaram a respetiva regularização.

Em 2015, os cofres franceses terão encaixado 2,65 mil milhões de euros de dívidas e penalizações. Cerca de 85 por cento das contas regularizadas no ano passado estavam domiciliadas na Suíça. Este ano, o governo espera recuperar mais 2,4 mil milhões de euros em regularizações.

Depois de ter sido indiciado em junho de 2013 por “solicitação criminosa”, o UBS foi acusado no verão do ano seguinte de fraude fiscal agravada durante o período de 2004 a 2012. Os juízes fixaram uma caução de 1,1 mil milhões de euros ao banco suíço. O UBS recorreu sem sucesso ao Tribunal de Apelação de Paris e ao Tribunal de Cassação, a última instância de recurso.

Os juízes preparam-se agora para fazer seguir para a Autoridade francesa de finanças a decisão de abrir um processo-crime ao banco suíço e às respetivas subsidiárias francesas. “Desde 2014 que não existem contas irregulares no UBS suíço. Todos os titulares são teoricamente conhecidos pelo fisco”, garantiu Jean-Fréderic de Leusse, o presidente do UBS-França.