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Retirar a nacionalidade: o que muda em França

A principal novidade da reforma é a possibilidade de retirar a nacionalidade a quem nasceu em França e não apenas aos que adquiriram a nacionalidade francesa durante a vida. Para tal, será necessário

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Retirar a nacionalidade: o que muda em França

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A polémica reforma para retirar a nacionalidade francesa a cidadãos com dupla nacionalidade que sejam condenados por terrorismo, o que implica uma alteração da Constituição, foi a gota de água para Christiane Taubira pedir a demissão de ministra da Justiça. A decisão foi aplaudida por parte da esquerda. A reforma vai contra os valores defendidos até agora pelos socialistas, que estão no poder.

Atualmente, o artigo 25 do Código Civil prevê que um indivíduo que adquiriu a nacionalidade francesa possa ver esta ser-lhe retirada se for condenado por “atentar contra os interesses fundamentais da nação”, por um “ato terrorista” ou por ter cometido atos incompatíveis com a nacionalidade francesa ao serviço de um país estrangeiro, ou seja, traição.

A medida só se aplica aos que tenham adquirido a nacionalidade francesa há menos de 10 anos. O prazo chega aos 15 anos no caso de crimes “contra os interesses fundamentais da nação”.

Os atentados de Paris e com eles a confirmação de que há terroristas franceses e que estes não vêm apenas de fora, abriu a porta a uma vaga de medidas de segurança sem precedentes.

A principal novidade da reforma é a possibilidade de retirar a nacionalidade a quem nasceu em França e não apenas aos que adquiriram a nacionalidade francesa durante a vida. Para tal, será necessário rever o artigo 34 da Constituição.

Para o primeiro-ministro, Manuel Valls, retirar a nacionalidade “é uma sanção pesada que a nação tem legitimamente o direito de infligir a quem a tenha traído”.

Com esta reforma, os socialistas pegam numa bandeira que até agora só tinha sido agitada pela extrema-direita e pelos conservadores.

Em 2010, quando era presidente, o conservador Nicolas Sarkozy defendeu que “a nacionalidade francesa devia poder ser retirada a qualquer pessoa de origem estrangeira que voluntariamente atente contra a vida de um polícia ou de um militar”

Na altura, François Hollande criticou as palavras do presidente, interrogando-se sobre a eficácia da medida na proteção e segurança dos cidadãos, e afirmando que colocavam “em causa princípios fundamentais”. Agora, enquanto chefe de Estado, o socialista prepara-se para aprovar uma reforma defendida há muito pelos populistas da Frente Nacional, que não param de ganhar espaço político numa França dividida e à deriva nos seus ideais.

Depois do pai, também Marine Le Pen defende que a nacionalidade deve ser retirada aos cidadãos com dupla nacionalidade que “participem nestes movimentos islamitas (radicais)”.

O termo “dupla nacionalidade” desapareceu do texto que irá ser votado depois de muitas críticas sobre o facto de criar cidadãos de primeira e de segunda. Mas como ninguém imagina que os que têm apenas a nacionalidade francesa possam tornar-se apátridas, na prática a medida só irá aplicar-se a quem tenha dupla nacionalidade.