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Turbilhão político na Polónia

As gigantescas manifestações no sábado foram as mais recentes de um movimento de contestação que tem crescido a cada nova iniciativa legislativa do partido nacionalista e conservador Direito e Justiça

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Turbilhão político na Polónia

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Apenas três meses após as eleições legislativas, a Polónia estar a viver num turbilhão político. As gigantescas manifestações no sábado foram as mais recentes de um movimento de contestação que tem crescido a cada nova iniciativa legislativa do partido nacionalista e conservador Direito e Justiça (PiS), no poder desde novembro.

A introdução das nomeações governamentais para as direções dos meios de comunicação social públicos e as alterações no funcionamento do Tribunal Constitucional fizeram também soar os alarmes na União Europeia. A Comissão desencadeou um processo inédito para avaliar se Varsóvia não está a violar o “princípio do Estado de Direito” e as regras democráticas da União Europeia, o que pode vir a resultar em sanções.

A presidência polaca apoia o governo e afirma que tudo não passa de um mal-entendido:

“Estamos perante um conflito, um conflito claro com a Comissão Europeia. Mas, o governo polaco está aberto ao diálogo e quer discutir todas estas questões, que parecem ser controversas, que a Comissão Europeia parece ainda não ter compreendido bem”, referiu um porta-voz do presidente Andrzej Duda.

Uma das medidas mais contestadas é a introdução da maioria de dois terços nas decisões do Tribunal Constitucional, uma lei que está efetivamente a paralisar o trabalho dos 15 membros do tribunal, que antes precisava apenas de uma maioria simples para aprovar os seus acórdãos.

“É uma forma completamente irracional de interpretar a Constituição para concluir que a Constituição permitiria ao direito processual paralisar por completo este importante órgão de controlo, que na verdade é o único órgão com o poder de controlar a constitucionalidade das leis”, refere um professor de direito da Central European University, Maciej Kisilowsky.

A contestação cresceu ainda mais depois de o governo ter anunciado planos para reforçar a vigilância sobre telefonemas e a atividade na internet. O executivo quer que os serviços secretos e a polícia possam aceder aos dados sem necessidade prévia de autorização judicial.

Para os críticos, o partido Direito e Justiça está a repetir os passos que Victor Orban deu na Hungria.

Segundo o enviado da euronews à Polónia, Gabor Kovacs, “são cada vez mais os analistas que referem a existência de uma espécie de eixo húngaro-polaco na Europa que quer marcar a sua divergência com Bruxelas. A essência deste eixo torna-se evidente numa frase recente do ministro dos Negócios Estrangeiros polaco. Witold Waszczykowski afirmou que a Polónia não necessita do tipo de multiculturalismo da União Europeia que é apenas representado por ciclistas e vegetarianos que utilizam energias renováveis”.