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Reino Unido: Acordo de 130 milhões entre Google e fisco analisado em Bruxelas

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De  Francisco Marques  com Reuters
Reino Unido: Acordo de 130 milhões entre Google e fisco analisado em Bruxelas

<p>O Partido Nacional Escocês (<span class="caps">SNP</span>, na sigla original), através do respetivo líder parlamentar Stewart Hosie, fez chegar à Comissão Europeia uma queixa sobre o recente acordo celebrado entre a autoridade fiscal do Reino Unido e a Google britânica para o pagamento de 130 milhões de libras (170 milhões de euros) relativos a impostos em atraso. </p> <p>O foco da reclamação é que o acordo alcançado será lesivo das contas públicas britânicas e que uma investigação independente será necessária para o determinar.</p> <blockquote class="twitter-tweet" lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">The letter <a href="https://twitter.com/theSNP"><code>theSNP</a> sent yesterday calling for a European Commission investigation into the <a href="https://twitter.com/hashtag/googletax?src=hash">#googletax</a> deal <a href="https://t.co/gVOyhDxx6E">pic.twitter.com/gVOyhDxx6E</a></p>&mdash; Tom French (</code>tomfrench85) <a href="https://twitter.com/tomfrench85/status/692646043524165632">28 janeiro 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>A Comissão Europeia confirmou a receção da carta do <span class="caps">SNP</span>: “Especificamente, em relação ao tratamento fiscal da Google no Reino Unido, a comissão pode confirmar ter recebido uma carta de um me^mbro do Partido Nacional Escocês sobre este tema. A Comissão vai analisar os temas levantados”, respondeu a autoridade europeia para a Concorrência, por correio eletrónico.</p> <p>A multinacional da internet garante que o acordo estabelecido com o fisco britânico inclui todas as dívidas em causa, avaliadas nos referidos 130 milhões de libras. <a href="http://pt.euronews.com/2016/01/25/reino-unido-parlamento-chama-google-para-clarificar-acordo-sobre-impostos/">Alguns analistas consultados, entretanto, pelo partido trabalhista britânico — a principal oposição ao governo de David Cameron —, calculam que este valor reflita apenas 3 por cento da real dívida fiscal da Google</a> ao Reino Unido, podendo o acordo revelado resultar num tratamento privilegiado da empresa.</p> <blockquote class="twitter-tweet" lang="pt" align="center"><p lang="en" dir="ltr">Billions lost every year 2 tax avoidance.Unacceptable.We're acting 2 tackle it <a href="https://t.co/QdGNTqlgok">https://t.co/QdGNTqlgok</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/FairTaxation?src=hash">#FairTaxation</a> <a href="https://t.co/CDxFlFxvHr">pic.twitter.com/CDxFlFxvHr</a></p>— European Commission (@EU_Commission) <a href="https://twitter.com/EU_Commission/status/692794284613996545">28 janeiro 2016</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Bruxelas, aliás, assumiu esta semana a guerra à evasão fiscal empresarial dentro da União Europeia. O Comissário Europeu pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, apresentou quarta-feira um pacote de medidas que visam apertar o controlo sobre eventuais esquemas de evasão fiscal entre os “28”. O tema revela-se, aliás, uma prioridade da atualidade europeia.</p> <p>Em Itália, por exemplo, a Apple aceitou pagar em dezembro mais de 300 milhões de euros de impostos em atraso sobre os lucros gerados entre 2008 e 2013. O fisco italiano aponta agora também baterias à Google, à qual reclama outros 200 milhões de euros de impostos em atraso no mesmo período.</p>