Quem são os "jats" e como funciona o sistema de castas indiano?

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Os protestos violentos dos últimos dias na Índia, protagonizados por milhares de membros da casta “jats”, voltam a revelar o revês de um sistema de organização social que permanece profundamente discriminatório para as “classes inferiores”, num país em acelerada transformação social.

Quem são os “jats”?

Os “jats” são uma casta maioritária na região rural do estado de Haryana, presente em outros sete estados do norte da Índia, como no Uttar Pradesh, Rajastão e Gujarat. Num documento datado de 1881, os “jats” eram retratados como, “o camponês, o pequeno proprietário que cultiva o seu terreno e que paga os seus impostos”. Mais de um século depois, e com o fenómeno do êxodo rural, os “jats” exigem agora um maior reconhecimento dentro das grandes cidades e da administração do Estado.Com cerca de seis milhões de membros a viver na Índia, os “jats” dividem-se em dois grupos religiosos, os Sikhs e os hindús.

A revolta

Desde há uma semana que milhares de “jats” protestam nas ruas de Nova Deli para exigir melhores condições de vida, nomeadamente a criação de uma quota fixa para os membros da casta na função pública e nas universidades. Os confrontos provocaram já 19 mortos e mais de 200 feridos, depois dos manifestantes terem bloqueado várias zonas da capital e mesmo parte do sistema de distribuição de água, que fornece 60% dos habitantes de Nova Deli.

As razões do protesto

A revolta dos “jats” data de 1991, quando uma comissão do governo decidiu colocar a casta na categoria de “classes atrasadas”, uma decisão renovada em 1995 e 2011. Uma primeira vaga de protestos em Abril de 2011 tinha levado o governo a reconsiderar a situação. Um ano depois, as autoridades aceitavam a inclusão dos “jats” na categoria de “classes atrasadas especiais”, atribuíndo-lhes uma quota de 10% de emprego na administração pública. A decisão foi, entretanto, suspendida pelo Supremo Tribunal.

Que lugar ocupam os “jats” na sociedade indiana?

Os membros da casta representam atualmente cerca de 17% dos trabalhadores dos níveis mais altos da função pública indiana, quando ocupam entre 40 e 50% dos empregos situados nos escalões mais baixos. Segundo os últimos dados, cerca de 30% dos homens e 45% das mulheres são analfabetos. Se a maioria são pequenos proprietários rurais, cerca de 10% da comunidade vive hoje nas grandes cidades.

Quantas castas existem na Índia

Se a independência da índia e a primeira Constituição do país, no início de 1950, decretou oficialmente o fim do sistema de castas, a verdade é que desde então, o sistema hierárquico de quatro castas “Varna”, (brâmanes, xátrias, vaixás, sudras e os “sem casta”, os chamados intocáveis), deu lugar a outro sistema paralelo de milhares de classes sociais distintas – o “jati” – classificadas tanto pelo local de nascimento como pelo tipo de profissão. Desde a Independência da Índia que uma comissão garante a compatibilidade entre a igualdade de oportunidades prevista na Constituição e o anacrónico sistema, com uma quota fixa de 22,5% para as classes mais baixas em todos os setores da administração pública. O sistema de organização por cores, que há mais de dois mil anos dividia os habitantes por cores (branca e negra), corporiza hoje as divisões de uma sociedade que oscila entre a tradição e a modernidade.