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Alemanha: Proibição de partido neonazi examinada pelo Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional alemão analisa desde hoje e até quinta-feira, a possibilidade de ilegalizar o partido neo-nazi NPD. O processo foi

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Alemanha: Proibição de partido neonazi examinada pelo Tribunal Constitucional

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O Tribunal Constitucional alemão analisa desde hoje e até quinta-feira, a possibilidade de ilegalizar o partido neo-nazi NPD.

O processo foi interposto pela câmara alta do parlamento – o Bundesrat – depois da revelação, em 2011, de uma célula criminosa, próxima do NPD, responsável pelo assassínio de nove migrantes.

Trata-se da segunda vez, desde 2003, que a formação de extrema-direita é visada por um processo deste género.

Tanto há 13 anos, como agora, o partido espera poder afastar a ilegalização, com o argumento de que estaria sob vigilância dos serviços secretos alemães.

Acusado de atentar contra os princípios democráticos do país, a formação, que obteve apenas 1,3% de votos nas últimas eleições, foi definitivamente ultrapassada por movimentos como o xenófobo Peguida ou o partido ultraconservador AFD.

Segundo alguns analistas, a proibição deverá, no entanto, esbarrar no princípio da liberdade de partidos, prevista na Constituição.

Apenas dois partidos tinham sido ilegalizados no país, nos anos 50, o SRP, herdeiro do Partido Nazi e o KPD, o Partido Comunista Alemão.