A ONU questiona a compatibilidade do acordo de princípio entre a União Europeia e a Turquia acerca dos migrantes com o respeito dos Direitos Humanos
PUBLICIDADEA ONU questiona a compatibilidade do acordo de princípio entre a União Europeia e a Turquia acerca dos migrantes com o respeito dos Direitos Humanos.
As Nações Unidas exprimiram “fortes inquietudes”, considerando nomeadamente “ilegais” as expulsões coletivas equacionadas.
Em Genebra, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos precisou que “entre as preocupações, está o potencial para expulsões coletivas e arbitrárias”. Zeid Ra’ad Al Hussein acrescentou que “restrições fronteiriças que não permitem a determinação das circunstâncias de cada indivíduo violam o direito internacional e europeu”.
O acordo prevê o reenvio para a Turquia de migrantes que entram no território europeu de forma clandestina, incluindo refugiados sírios, em troca de requerentes de asilo considerados “legítimos”.
O Comissário Europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, defendeu que “é preciso respeitar as leis europeias e internacionais”, garantido “em primeiro, que não há risco de perseguição no país; segundo, o respeito [do princípio] de não-rejeição e, terceiro, a possibilidade de requerer e receber o estatuto de refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra”.
Apesar das críticas avançadas por vários países membros do bloco comunitário, a Alemanha defendeu o projeto, denunciando ao mesmo tempo o recente fecho “unilateral” da rota dos Balcãs, que deixou mais de 41.000 migrantes e refugiados bloqueados em território grego