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Base de acordo entre UE e Turquia para conter fluxo migratório alvo de críticas

Na contagem decrescente para mais uma cimeira entre a União Europeia e a Turquia, esta quinta e sexta-feira, aumentam as vozes críticas em relação ao

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Base de acordo entre UE e Turquia para conter fluxo migratório alvo de críticas

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Na contagem decrescente para mais uma cimeira entre a União Europeia e a Turquia, esta quinta e sexta-feira, aumentam as vozes críticas em relação ao acordo de princípio para estancar o fluxo migratório alcançado entre os aliados estratégicos no último encontro.

À chegada ao encontro dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, esta segunda-feira, em Bruxelas, o chefe da diplomacia espanhola, José García-Margallo y Marfil, falou em desrespeito da legislação internacional: “O que Espanha condena é a possibilidade de expulsões coletivas. A verdade é que quem quer que chegue a território europeu tem direito a um tratamento individualizado. O que quer dizer? Significa apresentar um pedido de asilo, que esse pedido de asilo seja examinado e no caso de ser recusado, que as pessoas em causa tenham direito a recorrer. Nesse caso o regresso é suspenso.”

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direito Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, espera que a próxima cimeira sirva para superar as incongruências: “Espero que se tenha em consideração o facto de que não queremos ver expulsões coletivas, que estas contradições potenciais entre o direito europeu e a política se eliminem do acordo para que tenhamos um texto que respeite completamente o direito europeu e as normas internacionais dos direitos humanos.”

As cisões prometem persistir. O Parlamento Europeu mostrou dúvidas sobre a legalidade do acordo que contempla expulsões para a Turquia de todos os migrantes que tenham chegado ilegalmente às ilhas gregas.

A próxima cimeira União Europeia-Turquia, a terceira, arranca esta quinta-feira em Bruxelas.