Os líderes europeus encontram-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas. Irão discutir e esperam alcançar um acordo final em matéria de migração com a
PUBLICIDADEOs líderes europeus encontram-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas. Irão discutir e esperam alcançar um acordo final em matéria de migração com a Turquia. Kenneth Roth, da organização não-governamental Human Rights Watch falou, comentando a base de acordo, “num forte repudio da lei internacional e dos valores base da União Europeia.”
Em entrevista à Euronews, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos comentou este assunto.
James Franey, euronews – O que diria aos líderes europeus se tivesse a oportunidade de se dirigir aos mesmos?
Zeid Ra’ad Al Hussein, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos – É uma ótima questão. Não conhecemos os detalhes deste acordo. Manifestámos preocupação sobre a possibilidade de não existir uma avaliação individual [dos pedidos de asilo de refugiados] que deve estar presente. Tememos que qualquer forma de retorno coletivo seja algo que não venhamos a aceitar. Não queremos ver envios de pessoas de volta no mar, o que é, claro, uma versão idêntica disto. Queremos ver a Convenção de refugiados ser aplicada a todos os que merecem o estatuto de refugiados na Turquia.É algo que esperamos que possa vir a ser abordado da forma correta.
euronews – Quer dizer que o esboço do acordo, na forma atual, é algo com que a instituição que representa não pode apoiar porque não está em linha com a lei internacional?
Zeid Ra’ad Al Hussein – Não vimos qualquer esboço. Sabemos aquilo que ouvimos. Estamos preocupados e tornámos essas preocupações públicas. Esperamos que nos dias anteriores e nas próximas 48 horas os advogados tenham trabalhado intensamente nesta matéria para assegurar que os termos deste acordo – seja qual for a forma final – estão em linha com a legislação dos direitos humanos. Talvez durante o fim-de-semana ou no início da próxima semana estejamos em melhores condições para comentar, assim que nos inteirarmos dos detalhes.
euronews – A Turquia é um país seguro?
Zeid Ra’ad Al Hussein – Se olharmos para a regulamentação da União Europeia e para as diretivas está claro que a aplicação da Convenção dos refugiados tem de envolver todos os que procuram o estatuto de refugiados ou que estão aptos para receber o estatuto. A Turquia não ratificou este protocolo de 1967 que se amplia aos não europeus. É algo que precisamos de analisar.
euronews – Assumiu o cargo em setembro de 2014. Quando aceitou as funções alguma vez pensou que viria para Bruxelas lembrar as pessoas das obrigações internacionais para com os refugiados.
Zeid Ra’ad Al Hussein – Tenho sido surpreendido quase todas as semanas por desenvolvimentos uns depois dos outros. Se os Estados-membros começam a cortar obrigações e não respeitam os compromissos em matéria de direitos humanos, que em muitos sentidos são vinculativos, então que argumentos se utilizarão para os que violam direitos alheios, como extremistas, quando uma pessoa pode ser acusada de fazer o mesmo?